PL PROJETO DE LEI 333/2011
ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ÂMBITO DAS
ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E REVOGA A LEI 13167, DE
20 DE JANEIRO DE 1999.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 1159 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1425 de 2015
PL 1938 de 2015
Proposições anexadas
PL 414 de 2011
PL 546 de 2011
PL 563 de 2011
PL 651 de 2011
PL 959 de 2011
PL 960 de 2011
PL 1145 de 2011
PL 1148 de 2011
PL 1151 de 2011
PL 1152 de 2011
PL 4321 de 2013
PL 4722 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1159 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2672 ES, DE 22 6 2006, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, EFEITO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 42899 2002 - DECRETO
LEI 13167 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13392 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 1159 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1425 de 2015
PL 1938 de 2015
Proposições anexadas
PL 414 de 2011
PL 546 de 2011
PL 563 de 2011
PL 651 de 2011
PL 959 de 2011
PL 960 de 2011
PL 1145 de 2011
PL 1148 de 2011
PL 1151 de 2011
PL 1152 de 2011
PL 4321 de 2013
PL 4722 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1159 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2672 ES, DE 22 6 2006, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, EFEITO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 42899 2002 - DECRETO
LEI 13167 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13392 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1938 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1938 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 27.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 27.
09/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. LEONARDO MOREIRA.
30/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (REDISTRIBUÍDO).
25/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
09/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/09/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 103 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 103 COL 4.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 57 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 31/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 57 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 31/8/2011.
07/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1801 2011 SGM À SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1801 2011 SGM À SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.