PL PROJETO DE LEI 1159/2007
ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ÂMBITO
DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E REVOGA A LEI
13167, DE 20 DE JANEIRO DE 1999.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Proposições relacionadas
RQS 109 de 2011
PL 333 de 2011
Proposições anexadas
PL 1161 de 2007
PL 1162 de 2007
PL 1165 de 2007
PL 1166 de 2007
PL 1171 de 2007
PL 3394 de 2009
PL 3549 de 2009
PL 3811 de 2009
PL 4291 de 2010
Observação LEI 6663, DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PORTARIA 450, DE 2002, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, EFEITO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, IDADE, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, ENCERRAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CONCURSO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13167 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13392 1999 - LEI ORDINÁRIA
DEF 4175 2002 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Proposições relacionadas
RQS 109 de 2011
PL 333 de 2011
Proposições anexadas
PL 1161 de 2007
PL 1162 de 2007
PL 1165 de 2007
PL 1166 de 2007
PL 1171 de 2007
PL 3394 de 2009
PL 3549 de 2009
PL 3811 de 2009
PL 4291 de 2010
Observação LEI 6663, DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PORTARIA 450, DE 2002, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, EFEITO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, IDADE, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, ENCERRAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CONCURSO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13167 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13392 1999 - LEI ORDINÁRIA
DEF 4175 2002 - DECRETO FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 333 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 333 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 77 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 77 COL 1.
05/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 48 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 48 COL 4.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
17/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 18/7/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 18/7/2007.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
10/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
31/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 39 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 39 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2007.