Requer seja encaminhado ao comandante da Academia de Polícia Militar – APM – da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre pesquisa aplicada pelos alunos do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – aos discentes do Curso Especial de Formação de Sargentos – Cefs –, com o objetivo de identificar se possuem relacionamento com algum discente da APM, especificando-se se a pesquisa foi efetivamente realizada, em qual data, por ordem de qual autoridade, com qual finalidade e quantos alunos responderam e, sendo a pesquisa nominal, identificando-se cada um dos participantes.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao comandante da Academia de Polícia Militar - APM -, da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, pedido de informações sobre pesquisa aplicada pelos alunos do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - aos discentes do Curso Especial de Formação de Sargentos - Cefs -, com o objetivo de identificar se possuem relacionamento com algum discente da APM, especificando-se se a pesquisa foi efetivamente realizada, em qual data, por ordem de qual autoridade, com qual finalidade e quantos alunos responderam e, sendo a pesquisa nominal, identificando-se cada um dos participantes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras informarem por escrito os motivos de negativa de abertura de conta.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que divulgue informações mais detalhadas e acessíveis sobre o programa Academia da Saúde em seu "website" e para que realize parcerias com os municípios para que a população e as equipes de saúde da família utilizem esses espaços em seus trabalhos rotineiros.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde informarem os serviços ofertados e contratualizados por município, quando da oferta de plano de saúde.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão