Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
133 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem a Cesar Plotz Frois, servidor da Assembleia Legislativa, por sua aposentadoria.
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Resumo: Declara voto contrário ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei de que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto a essa proposição e defende sua derrubada.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o esvaziamento do Plenário no momento da votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca os consensos que foram firmados com o governo sobre a matéria e critica o veto à proposição.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto à proposição e defende sua derrubada. Critica a extinção de quase sete mil cargos da educação básica proposta no projeto de lei que altera as leis que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Critica o veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Solicita encerramento da reunião, por falta de quórum. Solicita à deputada Beatriz Cerqueira que continue, em uma próxima reunião, seu pronunciamento a respeito do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca que o governo não cumpre o que foi comprometido com os servidores da educação.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno. Questiona ao governador Romeu Zema se colocará a lei em prática, tendo e vista que ele teria ignorado outros projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Denuncia más condições na área da saúde no Município de Montes Claros, e defende que o dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - destinado à saúde tem que ser investido principalmente onde há o menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.