Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
8 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Apresenta balanço de sua atuação parlamentar durante o ano e elogia o trabalho das lideranças da Assembleia Legislativa. Defende debate sobre as várias economias possíveis para Minas Gerais, alternativas à mineração. Lamenta a falta de políticas duradouras do governo federal para o enfrentamento à seca no Estado.
Resumo: Comemora anúncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de que irá acionar o governo federal para solicitar ações que possam minimizar os efeitos da seca nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Solicita ao governo do Estado o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da MinasCaixa que fizeram a renúncia expressa prevista no art. 2º da lei que estabelece o pagamento pelo Estado aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 de valores correspondentes aos proventos e pensões de sua titularidade e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas. Comemora anúncio de recursos por parte do Ministério Público para a reforma de grande parte do patrimônio histórico e imaterial do Estado. Solicita ações para o enfrentamento da seca na região do Jequitinhonha e do Mucuri e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Lamenta a falta de chuva e as dificuldades decorrentes da escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, pela busca de soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Solicita ao governador Romeu Zema liberar recursos para construção de barraginhas no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri, regiões que estão sofrendo com a seca. Solicita também que poços artesianos sejam energizados com placas de energia solar fotovoltaica.
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.