46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 19/12/2023

Palavras do deputado Carlos Henrique

O deputado Carlos Henrique – Em 5 minutos falar tudo que a gente precisa é muito pouco tempo, não é, Beatriz? Mas vou tentar compartilhar com você os 9 minutos que nos restam. Vou tentar ser sucinto na minha fala, que, na verdade, é muito mais de agradecimento por este primeiro ano de trabalho, de mandato nesta Assembleia. Foi muito profícuo, foi muito proveitoso, de muito trabalho, de intensos trabalhos nesta Casa. Gratidão a todos os colegas desta Casa pelo apoiamento ao nosso trabalho e, ao mesmo tempo, um pedido de perdão, se por acaso ultrapassamos às vezes na fala, na forma de tratamento, no calor do debate, da emoção do momento, se alguém, em algum momento, se sentiu ofendido, deixo aqui o nosso pedido de perdão. Mas isso é sempre no sentido da construção, sempre no sentido do aprimoramento, do melhoramento das nossas ações, porque tudo que nós fazemos aqui é para o bem comum, na defesa da população mineira, que muito merece e que muito tem recebido entregas por conta do trabalho desta Assembleia, liderada pelo presidente Tadeu Martins Leite. Quero falar rapidamente de alguns projetos que aprovamos aqui e que são muito importantes, sobretudo, para mães e pais de crianças recém-nascidas, como o projeto do engasgamento e sufocamento. Agora os profissionais de saúde deverão oferecer orientações para os pais no tratamento de primeiros socorros para as crianças. Deputadas e deputados me agradeceram pelo projeto, por conta de ocorrências e sustos que eles mesmos passaram com seus filhos em momentos de pânico, de aflição, de engasgamento. Há socorristas e muitos profissionais que trabalham nessa linha, mas estender isso para pais é muito importante, porque estamos falando de salvamento de vidas. E o trabalho também com o colete salva-vidas, que nós aprovamos aqui. O índice de mortes em Minas Gerais é altíssimo em cachoeiras, em rios e em açudes. É muito alto o índice de mortes ocorrido, sobretudo no período de férias, por conta de afogamento. Esses projetos são sempre no intuito de preservar, de salvar a vida humana, que é o mais importante dentro do nosso trabalho. Quero agradecer o apoiamento hoje ao PLC nº 34, que foi na esteira do projeto votado em maio, aqui, pelo conjunto de deputados e deputadas, liberados também pelo presidente Tadeu Martins Leite; ele permite que os municípios possam não mais devolver recursos da sobra de convênios com o Estado. Agora esses recursos poderão ser aplicados no próprio município e não serão mais devolvidos para o Estado. Nós agora aperfeiçoamos e melhoramos o projeto, estendendo este benefício para todas as secretarias e não somente para a Secretaria de Saúde. Então é um projeto muito importante, porque demonstra o nosso compromisso com o municipalismo, com a defesa intransigente dos municípios. O projeto foi melhorado também porque se estende esse benefício para os hospitais filantrópicos, Apaes, que têm também resoluções com a Secretaria de Saúde. Eles também estão sendo contemplados com esse projeto. Acabei de finalizar uma audiência pública, presidente, com os representantes, feirantes e expositores da Feira do Mineirinho, com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura, que se comprometeram de amanhã, até quinta-feira, no mais tardar, porque temos o prazo imposto pela concessionária até o dia 24 para que os feirantes possam sair desta tradicional feira… Há 21 anos, estão fazendo suas exposições, seu trabalho e sustentando suas famílias. A esperança é grande para que a gente possa esticar esse prazo de permanência dos expositores na feira até o período de fevereiro, quando passará o período natalino, do Ano Novo, de férias e também do Carnaval. Esperamos encontrar uma solução. Quero falar também dessa questão que foi trazida aqui pela nossa presidente Leninha: a seca que hoje está acontecendo nos nossos vales. Eu conversei pessoalmente com o governador Romeu Zema. A situação é crítica. Não há somente a seca mas também queimadas. Eu conversei com o Corpo de Bombeiros de Teófilo Otoni e falaram: “Se nós mandarmos para lá 100 homens, não vamos conseguir resolver o problema. É preciso não só uma força-tarefa no combate ao incêndio e seca, mas também medidas muito importantes para minimizar a dor que as pessoas estão enfrentando, porque não tem plantação, e as pessoas estão começando a passar por necessidade financeira e insegurança alimentar, o que já está acontecendo na região do Vale do Jequitinhonha”. Nós fomos acionados por vários prefeitos da região na busca de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha. Desculpe-me, mas 5 minutos é pouco tempo. Passei 2 minutos do meu compromisso.