44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/12/2023

Palavras do deputado Duarte Bechir

O deputado Duarte Bechir – Sr. Presidente, senhoras e senhores deputados, eu quero registrar aqui a preocupação, que é de muitos prefeitos, vereadores, lideranças políticas e produtores rurais da região do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e também do Norte de Minas, com relação à falta de chuva e às dificuldades decorrentes da escassez de água nessas regiões. Temos recebido mensagens, ligações, apelos de lideranças em municípios que somos votados, principalmente no Jequitinhonha, expondo preocupação com essa situação. Quero dizer que essa é a preocupação, Sr. Presidente, dos colegas desta Casa, especialmente dos que trabalham lá e lá são votados, como é o caso de V. Exa. e dos deputados Doutor Jean Freire, Arlen Santiago, Gil Pereira, Gustavo Santana, Carlos Henrique, da vice-presidente desta Casa e de tantos outros aqui no parlamento. Portanto, meu caro presidente, Tadeu Martins Leite, faço aqui um apelo, mesmo que já se aproximando o final desta sessão legislativa: que possamos buscar, junto ao governo estadual e também lá em Brasília, providências imediatas para prevenir o agravamento dessa situação, mobilizando, Sr. Presidente, todos os esforços necessários para que a população dessas regiões seja atendida, para que os produtores rurais sejam amparados e os prejuízos decorrentes da seca sejam amenizados. Então, Sr. Presidente, eu tenho uma linha de ação. Medina, para mim, é uma cidade também muito importante porque nela mora o chefe do nosso gabinete, o amigo, o Dr. Jacó Soares. Sou votado em toda aquela microrregião até a região de Turmalina, até Datas, que é a última cidade vindo para Belo Horizonte. O prefeito de Araçuaí, Tadeu, também nos apoia. Eu falo não somente em nome desses onde trabalho, falo também em nome dessa região. Nós não podemos encerrar esse trabalho de 2023 sem que esta Casa possa se mobilizar para prevenir o que já está sendo uma realidade triste, danosa para os moradores dessa região. Então, Sr. Presidente, muito rapidamente, concluo a minha fala nesse sentido. Quero aqui, como os demais colegas o fizeram, dizer da grandeza do trabalho do presidente Tadeu na representação do Parlamento mineiro, na discussão da dívida em Brasília. Juntamente com o senador Rodrigo Pacheco, com o Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, conseguiu chegar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião, para mim, histórica naquele ambiente e com aquelas lideranças. Estava lá também o ministro Haddad, ministro do governo. Juntos, naquela mesma reunião, ele nos inspirou no sentido de que pudesse vir algo de Brasília que resolvesse essa situação. Pois bem, falava agora com o deputado Bosco, criou-se essa expectativa, que tem um prazo de validade para ser concluída. Nós ainda não acertamos o que realmente ocorrerá. Estamos dentro de um prazo que foi postergado, porque venceria agora dia 20 a manutenção ou não da liminar que Minas Gerais, desde a época de Pimentel, junho de 2018, havia conseguido. Se essa liminar caísse, imediatamente o governo federal poderia colocar a mão em recursos do Estado, o que inviabilizaria o governo totalmente, não podendo nem sequer pagar a folha de pagamento. Ou seja, nós estávamos, como naquele ditado do interior: se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come. Eram situações reais. Não estamos aqui dizendo que não aconteceria. Esta Casa foi grande, e V. Exa., com os demais pares, foram a Brasília e nos deram essa esperança de nos organizarmos agora e, de uma vez por todas, sanarmos a dívida. O que nós devemos não temos para oferecer. O que está sendo colocado é um desconto de 50%, uma vez que o Estado reuniria condições, somando-se os bens das suas estatais, para o governo. Não tem nada concluído, mas iniciado, mas quero aqui dizer que o início é muito bom e nos dá esperança de que realmente isso acontecerá. Na sua pessoa, presidente, eu saúdo os demais pares e as demais lideranças que se colocaram à disposição desse assunto e que nos trazem hoje essa grande esperança. Parabéns, Tadeu.

O presidente – Obrigado, deputado Duarte Bechir. Tenha a certeza de que nós vamos responder à questão de ordem de V. Exa. Com a palavra, pela ordem, o deputado Gustavo Santana.