Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
27 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.189/2020, de sua autoria, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado e dá outras providências. Elogia o prefeito do Município de Mariana pela rejeição do acordo proposto pela Samarco para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão no município.
Resumo: Lamenta a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 2º turno. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, e institui o Fundo de Estruturação do Ministério Público e o Fundo Especial de Garantia do Acesso à Justiça, em 2º turno.
Resumo: Solicita suspensão dos trabalhos no momento de votação do projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Destaca que a matéria é complexa e houve muitas emendas ao projeto, tornando-se necessária uma reunião entre os líderes para entendimento.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências, em 2º turno (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos). Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Informa sobre etapa final de votação do concurso promovido pelo aplicativo Mfit Personal, para avaliar a qualidade dos "personal trainers" de todo o Brasil, e solicita apoio ao candidato de Minas Gerais, Pedro Vargas, do Município de Divinópolis.
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo por ter apresentado o projeto de lei que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos).
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Denuncia agressão sofrida por Isadora Lopes, juíza de bem-estar animal, em vaquejada realizada no Município de Pedra Azul, e solicita apuração do fato e punição ao transgressor. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião do transcurso do 90º aniversário de fundação da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária – SMMV.