Pronunciamentos

DEPUTADO MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS)

Questão de Ordem

Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo por ter apresentado o projeto de lei que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos).
Reunião 24ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 2ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Página 99, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1263 de 2023

Normas citadas LEI nº 16301, de 2006

24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 12/12/2024

Palavras do deputado Mauro Tramonte

O deputado Mauro Tramonte – Deputado, deixe-me só voltar um pouquinho ao que o senhor falou sobre cães soltos. Isso é um grande problema que nós estamos enfrentando em Belo Horizonte, porque, para você uma ideia, até o próprio Gil Pereira, o nosso colega deputado, foi atacado na praça por um cão, que machucou a perna dele. E esses cães estão atacando por todos os lados. Então é muito séria e muito boa a sua iniciativa. Parabéns!