Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Neide, do Município de Araponga, que atuava na luta pela agroecologia. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, ocasião em que o presidente anunciou investimentos para o Estado em diversas áreas, com destaque para a educação. Comenta o programa "Pé-de-Meia", e defende a inclusão dos jovens do campo no projeto. Defende também que cada unidade do programa "Minha Casa, Minha Vida" tenha energia fotovoltaica e a instituição de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e geneticamente modificados.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Comenta o falecimento dos professores da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, Município de Juiz de Fora, alertando para uma reflexão em torno das condições das rodovias do Brasil. Destaca o lançamento regional do programa Pé de Meia no município de Belo Horizonte, ressaltando a importância da iniciativa, que vai beneficiar financeiramente alunos mineiros do ensino médio, objetivando combater a evasão escolar e estimular os jovens a concluírem o ensino médio. Lamenta que os jovens da educação do campo tenham ficado de fora do programa e defende a importância das escolas famílias agrícolas.
Resumo: Apresenta críticas à gestão do presidente Lula, como o endividamento do País, a situação do agronegócio, e a atrelação da concessão do Bolsa Família à vacinação dos filhos dos beneficiários.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica questões do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Critica declaração de Gilmar Machado, assessor especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, a respeito do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Uberlândia.
Resumo: Destaca a passagem do Dia Mundial da Alimentação. Comenta participação na comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - no Município de Brasília (DF), destacando o importante papel de Dom Mauro Morelli no enfrentamento à fome. Presta homenagem aos professores pelo seu dia. Ressalta a importância da valorização da educação e comenta investimentos realizados na área. Alerta sobre questões relativas à falta de cuidado com a situação ambiental. Propõe que o Estado decrete estado de emergência climática e que a Assembleia Legislativa reforce o debate e a atuação sobre a questão do meio ambiente.
Resumo: Questiona a capacidade de gestão do governo do Estado em relação ao déficit estadual e também em relação às rodovias. Elogia o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, e ressalta a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Informa sobre melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida.
Resumo: Destaca a importância de o governo Lula anunciar a construção de casas populares no Município Belo Horizonte, no local onde funcionou o Aeroporto Carlos Prates, e denuncia a existência de vários tipos de argumentação para impedir o desenvolvimento do projeto. Comenta a retomada do programa Minha Casa, Minha vida e denuncia algumas prefeituras do Estado que querem resistir ao avanço da reconstrução do Brasil, principalmente à moradia do povo pobre.