61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 19/9/2023

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Eu não podia deixar de vir aqui, depois do pronunciamento do meu colega sobre o Aeroporto Carlos Prates e sobre a importância de o governo Lula fazer o anúncio de 2.500 casas populares para a nossa cidade. Isso porque Belo Horizonte, nos últimos anos, não construiu nenhuma casa. Nós temos famílias que estão no aluguel social, que vieram dos processos de enchentes, de deslizamentos de terrenos. Temos famílias que estão há anos esperando o orçamento participativo da habitação e que não alcançaram a construção da moradia. Quando finalmente a gente tem a perspectiva de construção de um conjunto habitacional numa região bem localizada da cidade, ou seja, o povo pobre no centro, e não nas periferias, levanta-se todo tipo de argumentação para, na verdade, não quererem casa para gente pobre. Vou ser bem sincera, condomínios de 2 mil, 3 mil famílias, são licenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte todos os dias. São empreendimentos enormes, como foi a Arena MRV; não têm problemas para se analisar as necessidades de adequação viária que precisam ser feitas posteriormente. Agora, para fazer 2.500 casas, que é pouco, que é pouco para o povo pobre, que não tem condição de comprar uma casa no mercado imobiliário, ter a sua dignidade, a sua moradia, quando isso vira um grande problema, o nome disso é higienismo; o nome disso é não querer que o povo mais pobre more nas regiões bem localizadas da nossa cidade.

Queria lembrar que a população do Minha Casa, Minha Vida é majoritariamente usuária de ônibus – não de veículo individual, não de carro –, ao contrário dos grandes condomínios de luxo e dos bairros como o Buritis, onde fazem. Para resolver o problema viário, nós precisamos, sim, enfrentar a máfia do transporte, garantir ônibus de qualidade na região para que menos pessoas tenham que usar carros, para que mais pessoas tenham moradia, para que Belo Horizonte tenha justiça social. Esse é o caminho que a gente quer para a cidade, para a capital deste estado. É moradia popular, é ônibus a um preço justo ou senão tarifa zero, que é o que a gente defende há muitos anos. É a defesa de o povo pobre também ter acesso ao centro, ter acesso à cultura, aos parques, a outras obras que estão sendo pensadas também para a região do Aeroporto Carlos Prates.

Então a minha fala foi breve porque, de fato, a gente não tinha muitos minutos, mas eu queria também comentar, Leninha, os desafios da retomada da construção habitacional no Brasil. Hoje cedo nós conversávamos ali embaixo. Nós estamos com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida após Bolsonaro ter deixado um deserto de perspectiva para o povo pobre acessar a moradia digna, com novas modalidades que podem prever a revitalização de edifícios nas áreas centrais, a compra de imóveis usados e a retomada da construção popular. O que nós estamos vivendo? Se há recursos agora para as entidades fazerem moradias, nós estamos enfrentando, Leleco, uma grande resistência de Prefeituras que não querem que o povo pobre more nas cidades. Estamos enfrentando esse problema em Diamantina, onde tentaram votar, no tapetão, o projeto de lei do Minha Casa, Minha Vida, excluindo-se a ocupação que luta historicamente na cidade por acesso à moradia. Nós oficiamos a Prefeitura de Diamantina sobre isso.

Não há a retomada do Minha Casa, Minha Vida sem a Ocupação Vitória, de Diamantina. Também estamos enfrentando isso em Montes Claros, onde a prefeitura vem se negando a oferecer uma área, que hoje já é ocupada pelo MTST, movimento popular de moradia, para a construção de moradia digna, de moradia qualificada e de verdade, com o recurso público do governo Lula. Então vamos para cima dessas prefeituras que querem resistir ao avanço da reconstrução do Brasil e principalmente à moradia do povo pobre.