Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
45 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta julgamento no Supremo Tribunal Federal - STF - sobre denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de estado. Informa sobre a presença de ministérios do governo federal no Município de Mariana para tratar de planos e ações para um projeto de regeneração da Bacia do Rio Doce. Critica o uso que o governo Romeu Zema fez de recursos provenientes do acordo de reparação pelo rompimento de barragem de minério que atingiu a bacia.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Hermes Vilchez Guerrero.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Hermes Vilchez Guerrero.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.189/2020, de sua autoria, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado e dá outras providências. Elogia o prefeito do Município de Mariana pela rejeição do acordo proposto pela Samarco para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão no município.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.