Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

8 pronunciamentos encontrados
Data: 05/06/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Lê poesia de sua autoria por ocasião do transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA- NM.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA- NM.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa por ocasião do transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa sobre sua participação na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (DF), e sua visita ao Palácio do Planalto para participar de anúncio de programa que trata da população em situação de rua.
Data: 04/10/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à administração das rodovias estaduais. Presta homenagem a São Francisco de Assis e ao dia da agroecologia. Critica aprovação, em 1º turno, de projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Pesar pelo falecimento de Saulo Manoel da Silveira, ex-vereador do Município de Ipatinga.
Data: 03/10/2023 às 14:00h
Resumo: Contesta acusações de que teria permitido a aprovação do projeto de lei autoria do governador que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, por ter faltado à sessão de votação no Plenário. Comenta o transcurso do Dia Nacional da Abelha e do Dia Nacional Da Agroecologia. Informa sobre reunião realizada na Assembleia Legislativa com a presença de pescadores artesanais.