Pronunciamentos

DEPUTADO LELECO PIMENTEL (PT)

Discurso

Critica o governo do Estado em relação à administração das rodovias estaduais. Presta homenagem a São Francisco de Assis e ao dia da agroecologia. Critica aprovação, em 1º turno, de projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Pesar pelo falecimento de Saulo Manoel da Silveira, ex-vereador do Município de Ipatinga.
Reunião 66ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Página 32, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4000 de 2022

Normas citadas LEI nº 15424, de 2004

66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/10/2023

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Deputado Cristiano, presidente do Partido dos Trabalhadores, eu só gostaria de dizer que faço coro com o seu testemunho em relação à rodovia, à MG, na altura do Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Isso me fez lembrar esses prefeitos que andaram enganados com o Zema, e agora estão enganados com ele porque querem. Eles se fazem de rogados, de amigos do rei, de conselheiros. É o caso do prefeito Hélio Márcio Campos, do Município de Ouro Branco. Na porta do campus da Universidade Federal de São João del-Rei, entre Lobo Leite e Ouro Branco, há um buraco que está fazendo aniversário, e ele continua se dizendo amigo de Zema. Acontece que os conselhos que eles dão para Zema, porque acham que são conselheiros do governador... O governador atende só aquilo que quer, que é exatamente construir os 41km da estrada que vai até o sítio dos seus familiares, na região de Araxá. Então eles estão fazendo papel de bobo porque querem, o que me leva a crer que aquele ditado que meu pai me dizia, Doutor Jean, ou seja, que filho de lobo, quanto mais cresce, mais bobo, serve para esses prefeitos. Hoje eles vivem da propaganda do governo Zema, assim como prefeitos que andam surfando nessa onda de que Zema é o maior influenciador das eleições. Aqui na capital e na região metropolitana, a gente está acompanhando o comportamento das prefeitas e dos prefeitos, que andam inclusive se indispondo com a nossa base, com a base de esquerda, para fazer algum gesto para o governador Zema. Eles vão dar com os burros n'água.

Eu estou aqui dizendo nos ditos populares, T'sé, que me ouve, meu grande amigo, a quem eu referencio pela luta de uma vida inteira pela agroecologia e pelo dia de São Francisco. T'sé, saiba que a sua dedicação, o seu acúmulo e a sua sabedoria hoje nos permite fazer as defesas que fazemos com coerência, porque gente como você, companheiro de luta, permitiu-nos ver que era possível fazer a tradução e o testemunho daquilo que São Francisco de Assis fez nos séculos XI e XII. E vou aqui fazendo então essa homenagem pelo dia da agroecologia aos companheiros e às companheiras que entenderam o que é o cuidado com a casa comum, com a agroecologia. Na figura do T'sé, faço esta homenagem do Plenário aos que lutam, aos militantes, àqueles que seguem o testemunho de vida para que o planeta possa ter outro destino: o destino do bem comum, cuja expressão de economia remonta aos princípios desse cuidado.

O papa Francisco evocou esse tema, que vinha de São Francisco, Louvado Sejas, Laudato si, chamando e exortando a humanidade para esse cuidado com os animais. Nós vimos aqui, durante muitos dias, a luta daqueles que falavam que alimento para os animais era coisa de pet, da moda. Hoje eu até desafiei o atual presidente do PSB, o deputado Noraldino, para que ele rendesse homenagens àquele que militou na causa dos animais, que foi São Francisco. Ele deve uma homenagem a São Francisco, porque foi São Francisco que salvou, na Bacia das Almas, e retirou do projeto de lei que aumentou impostos para uma série de produtos, inclusive para as manicures, para quem usa celular. Num acordão que fizeram, tiraram o alimento dos animais dali, parece-me, apenas correspondendo à base daqueles que hoje também lutam pelas causas animais, mas se esquecem de São Francisco. E lutemos para que os que lutam pelos animais lembrem que o ser humano, à sua semelhança, também precisa de alimento e continua passando fome.

É por isso hoje, neste dia de São Francisco, junto com os deputados Doutor Jean e Cristiano, quero lembrar também que os dois mencionaram o grande problema e chaga da humanidade que é a exploração do homem pelo homem por meio da propriedade. Na parte da manhã, a gente debateu, aqui neste Plenário, algumas questões que vieram de um projeto de lei do Tribunal de Justiça para tratar das questões dos cartórios. Como se o direito de propriedade fosse absoluto numa sociedade que teve o direito dos pobres negado, por séculos e séculos, de terem acesso à terra, como foi a Lei de Terras, de 1850. E hoje a gente vê políticos, claro, fazendo defesa dos cartórios, das taxas, dos emolumentos. Uma coisa absurda, porque nós temos, no direito brasileiro, aberrações como essas, que são os cartórios cobrando até do direito de casar, de morrer e de nascer, dinheiro que as pessoas, às vezes, não têm para comer.

Então eu quero também aproveitar a fala do deputado Cristiano e do deputado Doutor Jean, que me diziam que não há coisa mais triste nesta vida que transitar de um lado para outro no território, numa busca desterritorializada por um território, remontando a humanidade de 12 mil anos atrás do nomadismo sobre o território. Mas havia um cuidado em relação a isso. A humanidade aprendeu a ir ao rio buscar apenas o peixe que comia. Esse é o ensinamento dos povos ancestrais.

Com o advento do capitalismo e de suas bases, estão desde a domesticação da agricultura, desde as cercas que foram levantadas. Não sabemos até hoje, Leninha, quem foi mais covarde: o primeiro que levantou a cerca ou aquele que não a derrubou. As bases do capitalismo são, desde a domesticação da agricultura, desde as cercas até os dias de hoje, ou seja, a exploração do homem pelo homem e pelo aluguel.

Por essa razão, hoje, pela manhã, nós pedimos também 1 minuto de silêncio por um grande lutador, que tentou derrubar todas as cercas, que tentou livrar o povo do aluguel, criando a União Nacional por Moradia Popular. Até o seu nome combina com isso, porque é Saulo Manoel. Rendi homenagens... O Cristiano, que o conheceu, e todos que o conheceram sabiam que ali havia uma dedicação de vida. Ele foi a Istambul, na década de 1990, apresentar um projeto no Fórum Urbano Mundial, que retirava daquela área de risco os barracos que se amontoavam naquela região de Ipatinga, que hoje é uma cidade que tem o maior número de moradias construídas, graças às administrações do PT. E eu quero lembrar do saudoso Chico Ferramenta e também do ex-deputado federal, que, ainda hoje, continua a sua luta. Era amigo do Saulo Manoel, amigo, irmão de tantas lutas que ali puderam também ser vividas.

Nós tivemos o João Magno também à frente da prefeitura, a ex-deputada desta Casa, Cecília Ferramenta, que foi prefeita e, se Deus quiser, vamos ter o retorno do PT, em Ipatinga, para que a gente retome o modo petista de governar.

Eu, que fui técnico social de milhares de moradias na cidade de Ipatinhga, onde trabalhei durante anos na Associação Habitacional de Ipatinga, vi o companheiro Saulo Manoel da Silveira ser criminalizado pela Justiça, como se fosse bandido, como se ele carregasse no ombros a culpa de ter tirado milhares de família do aluguel ou da zona de risco da beira-rio. E hoje Saulo Manoel se despediu da vida. Ontem ainda me mandava um áudio agradecendo por ter compartilhado com ele quase 30 anos de luta pela moradia. E foi isso que Saulo buscava fazer em Brasília. Ajudou a construir o programa Minha Casa, Minha Vida; ajudou a construir programas anteriores à lei que criou o Minha Casa, Minha Vida, nos governos Lula, desde o advento, em 2002, com a eleição e depois com a presidenta Dilma, onde 4.300.000 moradias... Multiplique isso vezes quatro, deputado Cristiano, deputado Doutor Jean, deputada Leninha. Por acaso, são os petistas que se encontram no auditório, neste momento; por isso eu os citei. E somos quatro, aquele mesmo número emblemático que disseram e que propagaram, na semana passada, ter sido o motivo... Nós, os quatro deputados, fomos colocados aqui como se tivéssemos nas costas a responsabilidade com o aumento de impostos que Zema mandou para esta Casa.

Com essa história do Saulo Manoel, eu quero lembrar que também a inspiração do Papa Francisco é para nós, hoje, dia de júbilo. Por isso eu quero me lembrar da história do nosso querido São Francisco. É importante que a gente lembre que São Francisco de Assis nasceu em Assis, na Itália, em 1182. Morreu jovem, Doutor Jean, com 44 anos. Morreu no dia 13/10/1226. Dois anos depois, em 1228, foi canonizado pelo papa Gregório IX. Desde 1200, Francisco, carinhosamente chamado de Chico...

Meu pai também era Francisco e tinha vários apelidos: Chiquinho, Chiquita, Chico Barbeiro, Ciquita, Chico Sanfoneiro, Chico da Viola. Por isso, lembro-me do meu pai, que também era Francisco e era um cuidador dos animais.

Francisco viveu a proteção e o carinho com a mãe Terra, nossa casa comum, como nos ensina o outro Francisco, que se inspirou em seu nome e hoje é o nosso papa. É bastante querido por aqueles que têm consciência da vida e odiado por aqueles que têm uma igreja com cheiro de mofo, ensimesmada, onde vivem apenas da moral, fazendo da religião um palanque para que possam propagar fake news e mentira. Desde 1200, ele viveu o espírito da agroecologia, da produção orgânica. Talvez, inspirado nele, possamos dizer aqui, hoje, Betão: “Xô, agrotóxico!”. Os nomes “tóxico”, “veneno” e “morte” são os que aqueles que odeiam São Francisco utilizam no alimento que destinam à exportação para matar as pessoas, que, sem dúvida, colocam esse veneno na boca, causando-lhes câncer e morte.

São Francisco é protetor também dos animais. A gente pede que ele nos livre de um animal irracional que tomou conta do governo e vive bajulando os ricos. Livre-nos de Zema, São Francisco! São Francisco, livre-nos de Zema, que queria matar os bichinhos outro dia, enviando um projeto de lei para cá em que dizia ser supérfluo dar comida aos gatos, aos cachorrinhos, aos passarinhos. Todo tipo de ração que alimenta esses bichos, muitos deles abandonados... Muitos tiveram que abandonar os bichos: ou compravam comida para se alimentar ou tratavam dos bichos.

Por fim, deputada Leninha, é também tempo, neste minuto final, de nos inspirarmos na oração de São Francisco: “Fazei-nos instrumentos de justiça e paz. Onde houver ódio, que a gente leve amor, alimento; onde houver ofensa, que a gente leve o perdão”. Se não permitirmos que o diferente possa falar, a democracia haverá de morrer. Perdoando àqueles que ainda não enxergaram o mal que fizeram, a gente pede a São Francisco que livre os viúvos e as viúvas de Bolsonaro deste mal que carregam. Viva São Francisco! Viva a agroecologia! Viva a vida das abelhas! Viva a casa comum! Para que a gente tenha essa consciência, a gente precisa se inspirar na vida de São Francisco. Uma boa tarde.