40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 16/10/2024

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Presidente, prezadas deputadas e prezados deputados aqui, no Plenário, queria fazer chegar a todos os cantos de Minas Gerais a nossa alegria de, hoje, pela manhã, o presidente Lula ter lançado no Palácio do Planalto o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. Eu não tenho dúvida de que, em tempos de mudança climática e também prestando contas da importância da retomada do combate à fome no Brasil, o presidente Lula resolveu enfrentar aqueles e aquelas que queriam colocar goela abaixo do brasileiro e da brasileira que agrotóxico deve ser tratado como natural. Portanto, neste dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, o governo federal lançou duas importantes ações para a promoção da segurança alimentar e nutricional em nosso país: o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é o principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia instituída pelo Decreto Presidencial nº 7.794/2012, em agosto de 2012, sancionado. Um dos objetivos do plano é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações econômicas, pequenos e microempreendimentos rurais, cooperativas e associações, considerando também os da agricultura urbana e periurbana. Eu quero lembrar que também é de autoria do deputado federal Padre João a lei sancionada há cerca de dois meses pelo presidente Lula. Também o plano objetiva promover, ampliar e consolidar processos de acesso, uso sustentável, gestão, manejo, recomposição e conservação dos recursos naturais e ecossistemas em geral, além de ampliar a capacidade de construção e socialização desse ambiente cultural. O Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, o Planab, é o principal mecanismo de planejamento, gestão e execução da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Então, presidente, falo aqui dessa importante tarefa que o governo federal assume diante do mundo, diante do G20 e diante da humanidade, que é combater a fome, reduzir o uso de agrotóxicos e incentivar a agricultura familiar e a produção agroecológica. Parabéns ao presidente Lula! Parabéns aos agricultores familiares! Parabéns à humanidade que tem consciência de que o alimento é o remédio que entra pela boca e que o agrotóxico, o que vende na farmácia, é símbolo de morte! Obrigado, presidente!