65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/10/2023

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Presidenta deputada Leninha, deputados e deputadas presentes no Plenário, deputada Bella, eu venho a este Plenário para tratar de um tema, deputada Beatriz, que me chamou a atenção em relação ao que divulga a mídia em Minas Gerais sobre o fato consumado de Zema ter aumentado os impostos de Minas Gerais na semana passada. Houve muitos deputados da base contrários ao projeto, mas houve muitos que tiveram dificuldade de colocar a cara para dar o voto “sim” ou “não”. E eu, em especial, quero demonstrar por que a gente tem que ter coerência para responder tanto àqueles que ainda têm dúvidas da minha lisura, da minha coerência e do que eu defendo quanto àqueles que tiveram dúvidas porque os deputados e o governo Zema andam manipulando a mídia, em Minas Gerais, para tentar tirar o foco de que parte da base do governo Zema também discordou do aumento de impostos.

E há muita gente escondida atrás das pilastras, que não têm coragem de entrar aqui para votar e que adorou espalhar para os jornais, deputado Caixa, que quatro deputados do PT faltaram à reunião cuja votação foi realizada na semana passada. Façam uma matemática aí, companheira, camarada ou até os viúvos do Mito. É simples: estiveram presentes 67 deputados neste Plenário. Tocaram o dedo ali. E 31 deputados votaram pelo aumento do ICMS em relação àqueles produtos que Zema chamou de supérfluos; 27 votaram contrariamente. Fez a conta aí, meu irmão? Portanto 58 deputados votaram, e 10 estavam escondidos atrás das pilastras. Isso quer dizer, companheiras e companheiros, deputado Betão – como professor de história que sou –, que essa é uma matemática simples. Se estivessem aqui os quatro deputados que, como eu, acompanhavam a ministra da Cultura... Porque aqui, em Minas Gerais, Zema não recebe os ministros de Lula. Ele criou um Apartheid, ele criou um estado de sítio, criou um estado de si mesmo.

Eu estive na cidade de Mariana para que pudesse acompanhar a entrega das obras do PAC, do lançamento do Cultura Viva. E, acompanhando a ministra Margareth Menezes, tomei uma decisão e, por essa decisão, estou eu aqui a justificar: não é verdade que quatro deputados do PT deram a derrota àqueles que tiveram a coragem de votar contra o aumento do ICMS. Eu quero demonstrar o porquê: “O governador afirma ter o apoio de 57 dos 77 deputados, mas vários deles votaram contra o aumento ou sequer compareceram à reunião. O placar foi de 31 a 27”. Para quem não acompanhou, ressalto que 31 parlamentares votaram a favor do aumento do ICMS. E, como eu prometi, vou publicar na minha página. Ao final deste depoimento, podem ir à página do deputado Leleco Pimentel, podem ir às páginas do mandato do Padre João, que vão estar lá publicados os nomes daqueles que votaram contra o aumento do imposto de Zema. Eu prometi isso ao Sargento Rodrigues e quero cobrar dele também que faça a publicação daqueles que votaram a favor.

Pronunciamentos que fiz da tribuna contra o ICMS: foram seis pronunciamentos diretos. Pronunciamentos que fiz em comissão e em participação ativa nos processos de obstrução: foram 10 horas, deputado Betão. Estive, minuto a minuto, lutando contra o aumento do ICMS de 25% para 27%. Dei entrevista à TV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 21 de setembro, fui presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização na audiência realizada a requerimento do deputado Lucas Lasmar e do deputado Professor Cleiton. Na oportunidade, estivemos aqui presentes com os fiscais, que, inclusive, estavam com gravatas bastante alaranjadas. Pareciam-me mais representantes daqueles que queriam o aumento de impostos. Fiz publicações, vídeos, memes. Eu fiz memes porque às vezes eles são mais didáticos para o entendimento do nosso povo.

Eu realizei... Das 31 notícias – vamos ver aqui – e matérias, logo depois da votação, 11 citaram somente o que foi aprovado e as emendas consideradas neutras. Eu quero destacar que a deputada Bella e o deputado Professor Cleiton somaram mais de 200 emendas que nos ajudaram no processo de obstrução na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde nós pudemos – repito –, por mais de 10 horas, fazer um trabalho que levou ao convencimento de muitos deputados, dentre eles, os 27 que tiveram a coragem de enfrentar Zema e ser contra os 31 que tiveram a coragem de botar o dedo aqui e dizer “não”. Mas há um grupo que não teve a coragem de entrar neste salão para dar a cara a tapa. E é por isso que eu estou aqui, nesta tribuna, fazendo essa denúncia para que as pessoas percebam que o jogo político não é exatamente aquele pago à mídia para ela poder falar. O jogo político está entre os que se vendem, os que são coerentes, os que negociam, os que não têm compromisso e os que fazem de tudo para defender o povo. Nesse sentido, eu poderia até dizer que há um multilateralismo, mas isso não é verdade. Neste caso só existem dois lados: os que tiveram a coragem de dar um “sim” ou um “não” e os que foram covardes e se esconderam atrás da pilastra para depois vir pedir penico ao governo Zema. É por essa razão que eu tenho a coerência de subir aqui e dizer que aqueles que culpam os quatro deputados são, no mínimo, mentirosos, porque 10 deputados se esconderam. E, se eu estivesse aqui, Macaé... Será que queriam que eu me juntasse àqueles que estão pagando à mídia para falar mal de nós, para falar mal de você, companheira, para falar mal do Luizinho, para falar mal da Andréia de Jesus, cujo trabalho – é só procurar saber – é visto pelas redes sociais, por meio do depoimento feito pelo nosso trabalho e pela nossa presença neste Plenário?

Por essa razão, com a mesma coerência com que, há pouco mais de oito meses, entrei aqui eleito pelo voto, eu venho aqui justificar para aqueles que ainda não entenderam o jogo, eu vim aqui olhar para a cara dos hipócritas e que eu vim aqui dizer aos meus companheiros que eu trabalho, que eu tenho coerência. Eu declarei e eu ajudei a formar as consciências para que votassem “não” a esse aumento do ICMS, que, além de tudo, é a forma de o Zema enganar o povo. Ele pede dinheiro para, numa justificativa, erradicar a miséria, mas nunca gastou um centavo para tirar a fome do povo ou para colocar esse recurso onde há maior pobreza.

Por isso, o resultado da obstrução, deputada Bella, foi exatamente o de enfrentar Zema e o de passar agora a obrigá-lo, de início, a gastar 15% com o sistema de assistência social, que vai levar esse recurso aos mais pobres. No ano subsequente, mais 5%, chegando a 25% ao final desse terrível mandato, que eu desejo que termine antes de 2026.

O Zema hoje criou uma narrativa, mudou todos os superintendentes para apagar da memória do povo mineiro e do Brasil que ele não é novo, que ele é o velho travestido em pele de lobo que aumentou impostos. E eu gostaria que essa mesma mídia, a Rádio Itatiaia, o jornal Estado de Minas, os blogs que aceitaram essa narrativa comprada do governo Zema de que os quatro deputados do PT foram que derrotaram a proposta contra o aumento de imposto, tomassem vergonha na cara, porque, graças à coerência que tenho... Todo mundo acompanha meu trabalho, sabe da minha dedicação e da dedicação dos nossos companheiros. Eu lamento que 10, dentre os 67, que estavam à espreita, escondidos atrás da pilastra, não queiram e não tenham coragem de fazer o que eu faço aqui agora. Mas eu vou publicar, ao final desse discurso, o voto “sim” de cada um que é responsável pelo aumento de impostos, o voto “não” dos 27 que tiveram coragem de enfrentar o Zema e os 10 que vocês verão lá que não votaram. Tirem as suas conclusões. Eu só digo que são hipócritas, hipócritas, hipócritas.

Eu estou aqui com a lista. Se a TV Assembleia – para quem me assiste – puder focar, vai ser essa mesma lista que eu vou publicar. (– Mostra a lista.) E eu já desafiei aqui, porque ele desafiou também que iria colocar nas suas páginas, o Sargento Rodrigues. O Sargento Rodrigues também teve a coerência de votar “não” e disse que publicaria a lista de cada um que votou “sim”, de cada um que votou “não” e daqueles – eu já pedi para tirarem a conclusão – que não tiveram nem coragem de vir aqui votar.

Eu quero, além disso, dizer que hoje, deputada Leninha, é o dia em que aqueles cuidadores da casa comum, cuidadores da vida no planeta... Assim como foi ontem o Dia Nacional da Abelha, hoje é o Dia Nacional Da Agroecologia. A Agroecologia requer de nós compromisso com a vida, com o cuidado, com a política, com a casa comum, por outra economia, pelo estado do bem viver, pelo cuidado com as águas.

No dia de ontem, nós recebemos nesta Casa, deputado Betão, deputada Leninha, que pôde ir lá participar, pescadores de todas as bacias do Estado de Minas Gerais. Os pescadores da Bacia do Rio Doce clamando por justiça na repactuação, porque os atingidos e pescadores estão fora. Isso é muito injusto! Estivemos também com os pescadores do Sul de Minas, que reclamam da violência da Polícia Ambiental, que apreende os materiais de pesca dos pescadores artesanais, daqueles ainda amigos de Jesus, para dizer que são tão tradicionais quanto os povos que habitam a nossa América Latina.

Os pescadores, povos ancestrais indígenas, são povos que estavam aqui antes da invasão de Portugal. Queremos trazer como destaque a presença dos pescadores do Lago de Três Marias e a denúncia grave de que a Cemig quer implementar um projeto de instalação de placas fotovoltaicas, impedindo o turismo, a pesca e a vida nos lagos desde Irapé, desde Candonga, desde o Lago de Furnas. Essa denúncia, de que a Cemig quer acabar com a vida ao redor dos lagos e do rio, é gravíssima, inclusive, a mesma Cemig que derramou óleo e ligou a sirene no último domingo na Barragem de Três Marias. A luta dos pescadores da agroecologia, da vida pelas abelhas, será concluída amanhã, com o Dia de São Francisco, data em que nós nos comprometemos com o cuidado com a casa comum e com o cuidado com todos os seres.

Faço esta ocupação na tribuna para justificar a presença daqueles que votaram contra o aumento de impostos, os quais parabenizo. E me somo ao voto daqueles que, mesmo votando contra, tiveram coragem; mas o meu manifesto contra aqueles que se escondem às sombras na hipocrisia dos que também se somaram a colocar fake news e dessa mídia que mente. Estiveram presentes 67 deputados, mas apenas 58 votaram, e os 27 são do grupo do qual faço parte. Obrigado, presidente. Boa tarde a todos.