Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

11 pronunciamentos encontrados
Data: 21/05/2024 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 125º aniversário de fundação da Santa Casa do Município de Belo Horizonte. Elogia o presidente Lula pela importação de arroz e defende a retomada do plantio desse cereal pelos agricultores familiares, para se contrapor ao agronegócio, após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Parabeniza os servidores da segurança pública que estão lutando contra o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Lê poesia de sua autoria por ocasião do transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA- NM.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA- NM.
Data: 19/04/2024 às 10:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa por ocasião do transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM.
Data: 16/04/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo, em 2º turno. Manifesta pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Pereira, do Município de Novo Cruzeiro. Comemora a aprovação de projetos que tratam da agricultura familiar. Critica a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pela interrupção do fornecimento de água por mais de 48 horas no Município de Matias Cardoso, e pela intenção de construir um reservatório de água em ponto histórico e turístico dessa cidade.
Data: 18/10/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, aprovado em 2º turno. Elogia o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA –, que completa 20 anos. Informa sobre o portal do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comenta o conflito entre Israel e Palestina e elogia a postura do governo federal perante a situação. Lamenta veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Informa sobre medidas para tentar impedir despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas. Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - PEAA - e dá outras providências.
Data: 04/07/2023 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado Chico Ferramenta. Defende a priorização da votação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Critica o governo do Estado e manifesta indignação com blitz realizada em zona rural da Região Norte de Minas, que teria como alvo agricultores familiares.