Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
112 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.
Resumo: Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, e solicita respeito aos parlamentares. Informa que o Ministério da Igualdade Racial tem buscado garantir a educação quilombola no Estado.
Resumo: Informa sobre a visita da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Minas Gerais. Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial,
Resumo: Critica voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, pela descriminalização do aborto.
Resumo: Solicita, para um maior debate, adiamento da votação do projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Solicita apoio a emenda de sua autoria que visa garantir a isenção de ICMS nas contas de luz e de água de entidades sociais. Elogia a atuação do Ministério da Saúde. Informa que apresentou projeto que propõe programa de conscientização do direito da população ao tratamento de doenças raras e a medicamentos de alto custo, no âmbito do Estado.
Resumo: Registra a presença de Antônio César Tonhão, vereador do Município de Campo Florido, e de sua mãe, Lúcia. Presta homenagem pelo transcurso do 33º aniversário do Sistema Único de Saúde - SUS.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno. Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao mesmo projeto.
Resumo: Defende emenda apresentada a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno. Defende rejeição de emenda apresentada ao projeto.