Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
161 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia o descaso do governo do Estado em relação à Rodovia MGC-122, local onde acontecem muitos acidentes por falta de manutenção. Solicita providências ao Executivo em relação a mortes de crianças no Município de São João del-Rei, em decorrência de contaminação por bactéria.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Destaca a ilegalidade de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, considerando a falta de documentação que informe sobre os impactos econômicos e financeiros envolvidos e a necessária prestação de serviços pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas, em 2° turno. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Critica secretários de Estado por afirmarem em reunião que não cumpririam a lei. Informa sobre requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública, solicitando providências ao procurador-geral de justiça em relação ao fato.
Resumo: Critica atuação do governador Romeu Zema e Dos parlamentares que criticam o Partido dos Trabalhadores - PT. Comenta atuação do presidente Lula no conflito do Oriente Médio. Lamenta o falecimento de D. Mauro Morelli.
Resumo: Critica a administração do governo Zema. Defende a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, essenciais no tratamento de pessoas com autismo. Critica o pouco número desses profissionais em cidades pequenas e defende a expansão dos cursos na área. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política "Cuidar de quem cuida", para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Elogia o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Solicita ao Estado regulamentar a isenção fiscal nas contas de água e luz de entidades sociais, filantrópicas e comunitárias. Critica projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Solicita que duas emendas de sua autoria sejam contempladas, prevendo isenção do pagamento de documentos para essas entidades. Critica a realização de blitze na zona rural dos municípios. Elogia a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pelo lançamento do programa Universaliza.
Resumo: Critica a Prefeitura do Município de Belo Horizonte por ter sido incompetente na organização das eleições para o Conselho Tutelar, levando à anulação do pleito. Elogia a festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Chapada do Norte. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Questiona a capacidade de gestão do governo do Estado em relação ao déficit estadual e também em relação às rodovias. Elogia o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, e ressalta a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Informa sobre melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida.