Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
81 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno a essa comissão do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno à Comissão de Saúde do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, bem como os atos dela decorrentes por prejudicialidade.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas, em 1º turno. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Taquígrafo.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa apreciar a questão de mérito em relação ao pedido de que o projeto que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, tramite na Comissão de Cultura, antes da votação em Plenário.
Resumo: Critica os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta que o atual secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, que está tentando implantar o RRF em Minas, está sendo investigado em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa no Rio de Janeiro.
Resumo: Questiona as condições morais e éticas para a continuidade das discussões sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF -, já que um de seus idealizadores, Gustavo Barbosa, atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, está sob investigação da Justiça do Rio de Janeiro.
Resumo: Solicita retificação da ata da reunião anterior para inclusão de questões de ordem sobre quórum. Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta decisão da Justiça do Rio de Janeiro que boqueou bens do atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa. Destaca que Gustavo implantou o RRF no Rio e informa que apresentará requerimento para convocá-lo a prestar informações sobre o seu trabalho em Minas Gerais.
Resumo: Informa sobre a dinâmica da tramitação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Defende mobilização dos servidores públicos em reunião de votação do projeto em Plenário, para solicitarem aos deputados voto contrário ao RRF.
Resumo: Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Critica o RRF e destaca notícia de que o governo não teria votos suficientes para aprovar o projeto.