Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

161 pronunciamentos encontrados
Data: 10/07/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita agilidade na tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata de destinação de recursos para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Data: 02/07/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG -, em 1º turno.
Data: 20/06/2024 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 70º aniversário de fundação da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
Data: 20/06/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 70º aniversário de fundação da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
Data: 20/06/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 70º aniversário de fundação da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
Data: 06/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6 e 7 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Data: 06/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 15 e 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Data: 06/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6, 7, 17 e 18 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Data: 06/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno. Declara posição contrária às emendas ao projeto.
Data: 06/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6, 7, 15, 17 e 18 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.