Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
11 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera o art. 1º e seu o parágrafo único da lei que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado (determina utilização de seringa e agulha com dispositivo de segurança), em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera o art. 1º e seu o parágrafo único da lei que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado (determina utilização de seringa e agulha com dispositivo de segurança), em 2º turno.
Resumo: Comemora anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno a essa comissão do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno à Comissão de Saúde do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, bem como os atos dela decorrentes por prejudicialidade.
Resumo: Apresenta um histórico das negociações entre servidores da segurança pública e o governo do Estado, e critica o governador por não pagar parcelas acordadas. Critica projeto de lei do governador que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências. Destaca que o projeto altera a lei que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM -, reduz o repasse da obrigação patronal, eleva a cobrança da previdência dos militares e passa a cobrar contribuição de saúde. Defende que tais alterações deveriam ser apresentadas por meio de projeto de lei complementar.
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Resumo: Informa sobre reunião dos deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União. Critica o governo do Estado pelo abandono de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Aeroporto Carlos Prates; pela falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas; e pela indicação de Luiz Cláudio Gomes como novo secretário de Estado da Fazenda.
Resumo: Destaca a importância da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Justifica ter votado contrariamente à inclusão dos consórcios nessa PEC. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina que planos de saúde devem ressarcir os hospitais filantrópicos pelo atendimento de segurados.