A partir desta quarta-feira (20/9/17), estudantes de todas as regiões do Estado se reúnem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2017. O evento é uma das atividades previstas para a semana de 18 a 22 de setembro no Legislativo mineiro.

O projeto chega à fase final após ter mobilizado quase dois mil estudantes de 63 municípios e 12 polos regionais numa série de discussões sobre o tema "Educação política nas escolas". O desafio dos estudantes agora é votar o documento de todo o Estado contendo propostas relacionadas à formação política de jovens. A plenária final acontece no Plenário, na sexta (22), a partir das 9 horas.

Nesta segunda-feira (18), as comissões estarão em dois municípios mineiros. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública, às 14 horas, em Lavras (Sul de Minas), para debater o transporte no município e região.

Já a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visita, às 15 horas, o complexo de barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Casa de Pedra, no município de Congonhas (Região Central do Estado). A ida ao local é motivada pela preocupação da população com a segurança da barragem, localizada próxima à região urbana do município.

Nesta terça (19), a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública, às 9h30, para discutir a precariedade das delegacias de polícia localizadas no interior do Estado, especialmente nas regiões do Vale do Aço, Rio Doce, Mucuri, Jequitinhonha e Norte. No mesmo dia, às 15 horas, audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debate a Base Nacional Comum Curricular.

Outro evento de destaque é a audiência da Comissão de Saúde que vai debater a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste e a regularização dos pagamentos por parte do Estado. A reunião será nesta quarta (20), às 9 horas.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 18 a 22 de setembro:

Segunda-feira (18)

• 14 horas – Lavras recebe debate sobre o transporte no Sul de Minas
  Local: Câmara Municipal de Lavras - Avenida Pedro Sales, 542, Centro
  Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública em Lavras, para debater o transporte no município e região. No encontro, serão debatidas a duplicação de BR-265, a construção de trincheira no trecho que liga dois bairros em Lavras e a pavimentação da MG-862 entre Luminárias e São Bento do Abade.

• 15 horas – Deputados vão verificar segurança em barragem de rejeitos
  Local: Companhia Siderúrgica Nacional - Estrada Casa de Pedra, Zona Rural, Congonhas
  Autores do requerimento: deputados Glaycon Franco (PV), Dilzon Melo (PTB) e Thiago Cota (PMDB); e deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visita o complexo de barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Casa de Pedra, no município de Congonhas (Região Central do Estado). A ida ao local é motivada pela preocupação da população com a segurança da barragem, que fica localizada próxima à região urbana do município.

• 20 horas – ALMG celebra 52 anos da regulamentação da profissão de administrador
  Local: Plenário
  Autores do requerimento: deputados Braulio Braz (PTB), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Terça-feira (19)

• 9 horas – Fórum do Livro tem etapa regional em Governador Valadares
  Local: Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares - Rua Peçanha, 662/6º andar, Galeria Wilson Vaz, Centro
  Objetivo: o Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é realizado em parceria entre a ALMG e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação. O evento pretende coletar sugestões da sociedade civil para elaboração do Plano Estadual do Livro, que vai estabelecer as metas e diretrizes para a área para os próximos dez anos, a fim de incentivar a leitura e democratizar o acesso às bibliotecas.

• 9 horas – Comissão vai à CeasaMinas verificar condições de trabalho
  Local: Rodovia BR-040, km 688, Kennedy - Contagem
  Autores do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria visita o local para verificar denúncias sobre condições de trabalho insalubres no Mercado Livre do Produtor (MLP) nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As denúncias foram apresentadas por associações de produtores.

• 9h30 – Audiência pública debate más condições em delegacias do interior
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Cabo Júlio (PMDB), João Magalhães (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza audiência para discutir a precariedade das delegacias de polícia localizadas no interior do Estado, especialmente nas regiões do Vale do Aço, Rio Doce, Mucuri, Jequitinhonha e Norte. A reunião é motivada por denúncias de falta de materiais básicos, como papel higiênico e canetas para os servidores públicos, além da insuficiência no efetivo de policiais.

• 9h30 – Dificuldades de hansenianos motiva audiência pública
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater as violações e as dificuldades vivenciadas nas casas de saúde (ex-colônias) que recebem hansenianos em Minas Gerais.

• 15 horas – Planos de investimentos da Usiminas serão debatidos
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência de convidados para debater, com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas), Sérgio Leite de Andrade, as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio.

• 15 horas – Base Nacional Comum Curricular motiva audiência na Assembleia
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autora do requerimento: deputada Celise Laviola (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a Base Nacional Comum Curricular e fazer uma avaliação dos rumos da educação no Brasil.

• 16 horas – Comissão debate inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Arnaldo Silva (PR) e Nozinho (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública para discutir a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, no âmbito do "Dia D", que lembra o assunto.

• 16h30 – Comissão sabatina indicado para presidência da Funed
  Local: Plenarinho IV
  Objetivo: o advogado Marcelo Fernandes Siqueira será sabatinado pela Comissão Especial formada para avaliar sua indicação para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed). A Funed tem a competência de realizar pesquisas para o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da saúde pública. Pesquisar e produzir medicamentos e insumos farmacêuticos também estão entre as suas funções, bem como promover ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental

Quarta-feira (20)

• 9 horas – Comissão vai discutir repasses do Estado para municípios
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste e a regularização dos pagamentos por parte do Estado. A Região Ampliada de Saúde Oeste tem como sede a cidade de Divinópolis, abrangendo um total de 54 municípios.

• 15 horas – Legado de Paulo Freire será lembrado na Assembleia
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública para debater a contribuição do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire na área da educação, bem como a importância mundial de seus pensamento e obra.

• 15h30 - Cobrança de dívida de tributos estaduais pauta audiência
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai debater os protestos das dívidas dos contribuintes, no que tange os tributos estaduais. Decreto do Executivo estaria prejudicando consumidores que se veem inviabilizados financeiramente por dívidas com o Estado.

• 15h30 - Reunião aborda uso e tráfico de drogas em escolas públicas
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai debater a realidade das escolas públicas do Estado frente aos desafios do consumo e do tráfico de drogas.

• 16 horas - Parlamento Jovem de Minas chega à sua fase final
  Local: Tribuna Popular – Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
  Objetivo: durante três dias, estudantes de todas as regiões do Estado se reúnem para a etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2017. O projeto mobilizou quase dois mil estudantes de 63 municípios e 12 polos regionais, numa série de discussões sobre o tema "Educação política nas escolas". Nesta fase, os estudantes vão votar documento elaborado em todo o Estado, que contém propostas relacionadas à formação política de jovens.

Quinta-feira (21)

• 8 horas - Parlamento Jovem de Minas chega à sua fase final
  Locais: Escola do Legislativo e Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Objetivo: durante três dias, estudantes de todas as regiões do Estado se reúnem para a etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2017. O projeto mobilizou quase dois mil estudantes de 63 municípios e 12 polos regionais, numa série de discussões sobre o tema "Educação política nas escolas". Nesta fase, os estudantes vão votar documento elaborado em todo o Estado, que contém propostas relacionadas à formação política de jovens. A etapa estadual começou na quarta-feira (20).

• 9 horas – Fórum do Livro tem etapa regional em Belo Horizonte
  Local: Teatro José Aparecido de Oliveira - Praça da Liberdade, 21, Lourdes, Belo Horizonte
  Objetivo: o Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é realizado em parceria entre a ALMG e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação. O evento pretende coletar sugestões da sociedade civil para elaboração do Plano Estadual do Livro, que vai estabelecer as metas e diretrizes para a área para os próximos dez anos, a fim de incentivar a leitura e democratizar o acesso às bibliotecas.

• 9h30 – Dificuldade no acesso a órteses e próteses motiva reunião
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater a dispensa de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado. Os pacientes do SUS do Norte de Minas estariam encontrando dificuldades no acesso a órteses e próteses de todo tipo.

• 9h30 – Crise hídrica é tema de audiência pública
  Local: Teatro
  Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai debater a crise hídrica e a falta de estruturação dos comitês de baciais hidrográficas no Estado. A reunião foi solicitada pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

• 10 horas – Comissão debate construção de crematório em Nova Lima
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
  Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater a construção de crematório e velório no Bairro Vale do Sol, em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

• 14h30 - Castração pediátrica de animais é tema de audiência de convidados
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai receber a médica veterinária Yara Sarmento Lacerda, diretora-presidente da ONG SOS Bichinho, para debater a castração pediátrica de animais domésticos.

Sexta-feira (22)

• 9 horas – Parlamento Jovem de Minas chega à sua fase final
  Local: Plenário
  Objetivo: durante três dias, estudantes de todas as regiões do Estado se reúnem para a etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2017. O projeto mobilizou quase dois mil estudantes de 63 municípios e 12 polos regionais, numa série de discussões sobre o tema "Educação política nas escolas". Nesta fase, os estudantes vão votar documento elaborado em todo o Estado, que contém propostas relacionadas à formação política de jovens. A etapa estadual começou na quarta-feira (20) e nesta sexta (22) acontece a Plenária Final.