Com o objetivo de conhecer melhor a realidade e as necessidades da população mineira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem, cada vez mais, ampliado sua presença no interior. Por esse motivo, durante todo o ano de 2013, o Legislativo mineiro se fez presente em todas as regiões do Estado. Como resultado, a Assembleia, por meio de suas comissões temáticas, promoveu 143 reuniões e visitas em 91 municípios do interior, além de palestras, debates, seminários, cursos e encontros regionais. 

Do total de visitas e reuniões de comissões, a maior parte foi realizada na Região Central (32), seguida do Norte de Minas (20), Sul (18) e Vale do Rio Doce (15). Já no comparativo por quantidade de municípios visitados, a Região Central também segue na frente (24), seguida do Sul de Minas (16), Zona da Mata (11) e Norte (9). 

Apenas no primeiro semestre, com a realização das Reuniões de Prestação de Contas Regionalizada, o Legislativo percorreu 20 municípios para apresentar o trabalho do primeiro biênio da atual legislatura e para colher sugestões da população sobre o que deve ser prioridade para os deputados. Nesses encontros, a Assembleia recebeu 673 propostas que geraram 1.332 sugestões, enviadas por cidadãos de todas as regiões. Essas reuniões registraram a presença de 3.959 pessoas e 1.332 entidades de 425 municípios.

Os três temas com maior número de sugestões foram saúde pública (215), transporte e trânsito (180) e segurança pública (150). Em seguida, as sugestões abordaram os municípios e o desenvolvimento regional (117) e, por último, a educação (112). Já o demonstrativo por região identificou que o maior número de sugestões foi enviado por pessoas do Jequitinhonha/Mucuri (335). Em seguida vêm o Vale do Rio Doce (215), a Região Central do Estado (194) e o Sul de Minas (131).

Essa preocupação com os anseios da população representa, na opinião do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), mais um passo para que o Legislativo se aproxime ainda mais dos mineiros e, com isto, aperfeiçoe sua atuação em busca de resultados sociais efetivos. Para ele, um exemplo desse interesse em ouvir as demandas da sociedade é que diversas sugestões populares já foram transformadas em lei nos últimos anos.

População auxilia na busca de soluções para a mobilidade urbana

Um tema que levou o Legislativo a realizar reuniões no interior foi o Fórum Técnico Mobilidade Urbana. No total, 11 encontros regionais foram realizados em municípios de todas as regiões do Estado. O principal objetivo foi auxiliar na elaboração dos planos de mobilidade urbana já que, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida pela Lei Federal 12.587, de 2012, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem obrigatoriamente entregar os planos até 2015. Para que isso seja possível, especialistas participaram das reuniões e foram realizadas ainda oficinas sobre o tema.

Como parte desse projeto, houve ainda os encontros metropolitanos do Vale do Aço e de Belo Horizonte, para discutir propostas que contemplassem a realidade metropolitana e também para colher sugestões para os problemas de mobilidade urbana. No Vale do Aço, a reunião, que foi realizada em Timóteo, contou com a participação de 116 pessoas e gerou 84 propostas. Já no encontro realizado em Belo Horizonte, 131 participantes colaboraram com 65 propostas. Também foram enviadas 210 propostas pela internet.

Todas essas contribuições foram debatidas em reuniões realizadas na Capital. Na opinião do deputado Paulo Lamac (PT), que também é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, é preciso melhorar o transporte público coletivo, oferecendo um serviço mais confortável e barato, que funcionará como forma de convencer o cidadão a deixar em casa o carro próprio.

Direitos dos idosos e Parlamento Jovem também motivaram reuniões no interior

Já os municípios de Araxá, Governador Valadares e Montes Claros receberam reuniões da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os direitos dos idosos. As reuniões integraram o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso, realizado na Capital com o objetivo de discutir a realidade do idoso em Minas. Essa iniciativa faz ainda parte do Movimento Idade com Qualidade, uma campanha iniciada em junho com a missão de envolver toda a sociedade na defesa de melhores condições de vida para os idosos.

A importância dessas reuniões no interior, para a deputada Rosângela Reis (Pros), deve-se à necessidade de conhecer a realidade dos diferentes municípios. “Precisamos saber quais são os avanços e o que ainda falta organizar. Em Araxá e Governador Valadares, o tema que dominou as discussões foi a questão da violência contra os idosos, tanto física como moral, em grande parte dentro da própria casa. É preciso que os idosos saibam os seus direitos para que possam ocupar os seus espaços”, ressalta a parlamentar.

O Legislativo também esteve presente em 17 cidades com o Parlamento Jovem, além da Capital mineira. O programa, que tem o objetivo de formar politicamente os estudantes dos ensinos médio e superior, percorreu o interior e propôs o debate sobre cidades sustentáveis. Após os debates, os estudantes elaboraram um documento com propostas que foram discutidas e votadas na etapa estadual, em Belo Horizonte.

Para a estudante de Pouso Alegre (Sul de Minas), Jade Gouveia de Araújo, essas discussões possibilitaram que ela aprendesse um pouco mais sobre cidadania e sustentabilidade. “Eu fiquei encarregada da parte de utilização das águas e, a partir do momento em que estudamos, percebemos que não conhecemos nada”, destaca. Já Emanuel Almeida, de Santos Dumont (Zona da Mata), participante do Parlamento Jovem pela segunda vez, essas discussões têm ainda a importância de possibilitar que sejam ouvidos diferentes pontos de vista. “Hoje tenho noção do poder que tenho em minhas mãos e da importância desse poder”, disse.

Capacitação no interior - Além da capacitação para os participantes do Parlamento Jovem, a Escola do Legislativo realiza ainda cursos e palestras voltados para os vereadores e para a população em geral. Apenas neste ano, foram realizadas atividades em 21 municípios.

Um dos programas oferecidos, de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, teve como objetivo oferecer aos novos vereadores e suas equipes a oportunidade de atualização em temas essenciais para o exercício do mandato parlamentar e para o fortalecimento do Legislativo municipal. O programa, que possui 26 cursos, certificou 963 alunos.

A Escola ofereceu ainda um conjunto de palestras sobre temas de interesse do Legislativo. O programa Encontros com a Política chegou a 14 municípios e teve a participação de 890 pessoas.