Em 2013, os gabinetes parlamentares receberam 33.101 demandas de cidadãos, enquanto a área administrativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu outras 10.804 solicitações. Esses números, apurados até o dia 30 de novembro de 2013, dão uma dimensão do esforço do Parlamento mineiro para ampliar e aperfeiçoar seus canais de interação com o cidadão, seja presencialmente, por e-mail ou por telefone.

A integração dos registros e informações dos diversos canais, sejam da área administrativa ou parlamentar, é uma importante inovação em 2013. Além disso, a inclusão dos registros dos gabinetes, que recebem grande parte das demandas, permite uma visão global das solicitações apresentadas e de suas regiões de origem. Diariamente, os gabinetes recebem problemas, propostas e demandas por meio de iniciativas individuais ou de entidades da sociedade civil, possibilitando que os deputados conheçam as necessidades da população.

As demandas encaminhadas à Assembleia foram classificadas por período e regiões. Do total de solicitações, 14 mil são da Região Central do Estado, seguida do Sul de Minas, Vale do Rio Doce e Vale do Jequitinhonha, cada uma com cerca de 4 mil demandas.

Distribuição das demandas por macrorregião:

Cidadão pode encaminhar sugestão de projeto de lei

O Fale com a Assembleia é um sistema que abrange diversos serviços de atendimento e que, junto com a Ouvidoria Parlamentar e o programa Fale com as Comissões, recebe sugestões, questionamentos e pedidos de informação, respondidos de imediato ou encaminhados aos setores pertinentes.

Todas as solicitações com base na Lei de Acesso à Informação são também atendidas pelo sistema e diversos públicos têm acesso às informações por meio do Fale com a Assembleia: cidadãos, imprensa, servidores realizando pesquisa ou atendendo a demandas de cidadãos. O prazo do atendimento é monitorado para garantir a sua efetividade.

Em 2013, os assuntos mais procurados foram: Biblioteca, Arquivo e Memorial (1.839); Assessoria de Imprensa (1.682); atendimentos diversos aos cidadãos (1.540); tramitação de projetos e processo legislativo (1.205); e demandas dos consumidores pelo Procon Assembleia (1.193).

Outro destaque nesse processo é a possibilidade do cidadão enviar sua sugestão de projeto de lei, que pode ser aproveitada de diversas formas. Em 2013, até o dia 30 de novembro, foram recebidas por meio do Portal da Assembleia 180 sugestões.

Os deputados podem aproveitar a proposta para requerer uma audiência pública ou pedir providências a outros órgãos do poder público. Podem também transformá-la em projeto de lei ou usá-la para alterar projeto já existente.