PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 920/2008
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: REORDENAMENTO DE ABRIGOS.
FINALIDADE: POSSIBILITAR A REINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ABRIGADOS A SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO REORDENAMENTO DOS ABRIGOS NO
ESTADO.
PRODUTO: ABRIGO REORDENADO.
UNIDADE DE MEDIDA: ABRIGO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: REORDENAMENTO DE ABRIGOS. FINALIDADE: POSSIBILITAR A REINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS A SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO REORDENAMENTO DOS ABRIGOS NO ESTADO. PRODUTO: ABRIGO REORDENADO. UNIDADE DE MEDIDA: ABRIGO.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POSSIBILIDADE, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, UTILIZAÇÃO, ABRIGO, FAMÍLIA, (MG).
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: REORDENAMENTO DE ABRIGOS. FINALIDADE: POSSIBILITAR A REINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS A SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO REORDENAMENTO DOS ABRIGOS NO ESTADO. PRODUTO: ABRIGO REORDENADO. UNIDADE DE MEDIDA: ABRIGO.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POSSIBILIDADE, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, UTILIZAÇÃO, ABRIGO, FAMÍLIA, (MG).
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.