PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 913/2008
PROPÕE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA ÁREA DE RESULTADOS "REDUÇÃO DA
POBREZ E INCLUSÃO PRODUTIVA" PARA "CO-FINANCIAR OS MUNICÍPIOS NA
EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS (CONTINUADOS
E EVENTUAIS) QUE GARANTAM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS /
FAMÍLIAS QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SITUAÇÃO DE ABANDONO,
MAUS-TRATOS FÍSICOS E / OU PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS,
SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS), COM
A REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO
DE RUA NO ESTADO", E ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA,
NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE
PESQUISA PARA O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA ÁREA DE RESULTADOS "REDUÇÃO DA POBREZ E INCLUSÃO PRODUTIVA" PARA "CO-FINANCIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS (CONTINUADOS E EVENTUAIS) QUE GARANTAM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS / FAMÍLIAS QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS FÍSICOS E / OU PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS), COM A REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO", E ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PESQUISA PARA O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: MARIA CRISTINE BOVE ROLETTI. ENTIDADE: PASTORAL DE RUA REGIONAL LESTE 2 - CNBB.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, MUNICÍPIOS, EXECUÇÃO, SISTEMA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA SOCIAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA ÁREA DE RESULTADOS "REDUÇÃO DA POBREZ E INCLUSÃO PRODUTIVA" PARA "CO-FINANCIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS (CONTINUADOS E EVENTUAIS) QUE GARANTAM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS / FAMÍLIAS QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS FÍSICOS E / OU PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS), COM A REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO", E ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PESQUISA PARA O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: MARIA CRISTINE BOVE ROLETTI. ENTIDADE: PASTORAL DE RUA REGIONAL LESTE 2 - CNBB.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, MUNICÍPIOS, EXECUÇÃO, SISTEMA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA SOCIAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.