PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 911/2008
PROPÕE ACRÉSCIMO DE META FINANCEIRA DE MAIS R$400.000,00, NO ANO DE 2009,
COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO MIGRANTE,
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO NÍVEL ESTADUAL DE GOVERNO, VIABILIZANDO O
REPASSE FUNDO A FUNDO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS, DE FORMA CONTINUADA,
VIA REPASSES MENSAIS.
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE META FINANCEIRA DE MAIS R$400.000,00, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO MIGRANTE, AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO NÍVEL ESTADUAL DE GOVERNO, VIABILIZANDO O REPASSE FUNDO A FUNDO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS, DE FORMA CONTINUADA, VIA REPASSES MENSAIS. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, RECURSOS, DEFESA SOCIAL, MIGRANTE, FACILITAÇÃO, CONTINUIDADE, REPASSE, FUNDOS, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE META FINANCEIRA DE MAIS R$400.000,00, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO MIGRANTE, AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO NÍVEL ESTADUAL DE GOVERNO, VIABILIZANDO O REPASSE FUNDO A FUNDO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS, DE FORMA CONTINUADA, VIA REPASSES MENSAIS. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, RECURSOS, DEFESA SOCIAL, MIGRANTE, FACILITAÇÃO, CONTINUIDADE, REPASSE, FUNDOS, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.