PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 912/2008
PROPÕE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA ÁREA DE RESULTADOS "REDUÇÃO DA
POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA" PARA "CO-FINANCIAR OS MUNICÍPIOS NA
EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
IDOSOS, INCLUSIVE OS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGO PERMANÊNCIA
DE IDOSOS (ILPI), OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E
BENEFÍCIOS (CONTINUADOS E EVENTUAIS) QUE GARANTAM O ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS / FAMÍLIAS QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS
(SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS FÍSICOS E/OU PSÍQUICOS, ABUSO
SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL,
ENTRE OUTRAS), COM ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO
ESTADO", E ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009,
COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O CO-FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL A IDOSOS, INCLUSIVE OS RESIDENTES EM ILPI, E A
VIABILIZAR CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A PERMANÊNCIA DESSAS PESSOAS EM
INSTITUIÇÕES ASILARES, COM A ATENÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS E
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DIRECIONADOS À PROTEÇÃO
DO IDOSO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA ÁREA DE RESULTADOS "REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA" PARA "CO-FINANCIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS, INCLUSIVE OS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGO PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI), OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS (CONTINUADOS E EVENTUAIS) QUE GARANTAM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS / FAMÍLIAS QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS FÍSICOS E/OU PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS), COM ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO", E ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O CO-FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A IDOSOS, INCLUSIVE OS RESIDENTES EM ILPI, E A VIABILIZAR CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A PERMANÊNCIA DESSAS PESSOAS EM INSTITUIÇÕES ASILARES, COM A ATENÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS E ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DIRECIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROSO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, MUNICÍPIOS, EXECUÇÃO, SISTEMA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA SOCIAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA ÁREA DE RESULTADOS "REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA" PARA "CO-FINANCIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS, INCLUSIVE OS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGO PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI), OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS (CONTINUADOS E EVENTUAIS) QUE GARANTAM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS / FAMÍLIAS QUE SOFRERAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS FÍSICOS E/OU PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS), COM ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO", E ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O CO-FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A IDOSOS, INCLUSIVE OS RESIDENTES EM ILPI, E A VIABILIZAR CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A PERMANÊNCIA DESSAS PESSOAS EM INSTITUIÇÕES ASILARES, COM A ATENÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS E ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DIRECIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROSO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, MUNICÍPIOS, EXECUÇÃO, SISTEMA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA SOCIAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.