PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 88/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 – Políticas de Direitos
Humanos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 – Políticas de Direitos Humanos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
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PL 2906 de 2024
RQN 9265 de 2024
RQN 9266 de 2024
RQN 9267 de 2024
RQN 9268 de 2024
RQN 9269 de 2024
RQN 9270 de 2024
RQN 9271 de 2024
RQN 9272 de 2024
RQN 9273 de 2024
RQN 9274 de 2024
RQN 9275 de 2024
RQN 9276 de 2024
RQN 9277 de 2024
RQN 9278 de 2024
RQN 9279 de 2024
RQN 9280 de 2024
RQN 9281 de 2024
RQN 9282 de 2024
RQN 9283 de 2024
RQN 9284 de 2024
RQN 9285 de 2024
RQN 9286 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Raony Lopes Dias - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Maria Martinha Pereira dos Santos - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Marcos Luiz Silveira - Leilany Batista Cardoso - Leandro Nascimento da Cruz - Maguida Freitas Souza Botelho - Ivone Rodrigues de Oliveira - Lízian Maria Silva Martins - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos OliveiraEntidade: Conselho Tutelar - - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - - Associação Papa João XXIII - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 – Políticas de Direitos Humanos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Raony Lopes Dias - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Maria Martinha Pereira dos Santos - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Marcos Luiz Silveira - Leilany Batista Cardoso - Leandro Nascimento da Cruz - Maguida Freitas Souza Botelho - Ivone Rodrigues de Oliveira - Lízian Maria Silva Martins - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos OliveiraEntidade: Conselho Tutelar - - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - - Associação Papa João XXIII - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 337. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 337. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 134. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 134. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.