PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 88/2024
PLE 88/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 – Políticas de Direitos
Humanos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 – Políticas de Direitos Humanos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Raony Lopes Dias - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Maria Martinha Pereira dos Santos - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Marcos Luiz Silveira - Leilany Batista Cardoso - Leandro Nascimento da Cruz - Maguida Freitas Souza Botelho - Ivone Rodrigues de Oliveira - Lízian Maria Silva Martins - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos OliveiraEntidade: Conselho Tutelar - - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - - Associação Papa João XXIII - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 – Políticas de Direitos Humanos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Raony Lopes Dias - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Maria Martinha Pereira dos Santos - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Marcos Luiz Silveira - Leilany Batista Cardoso - Leandro Nascimento da Cruz - Maguida Freitas Souza Botelho - Ivone Rodrigues de Oliveira - Lízian Maria Silva Martins - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos OliveiraEntidade: Conselho Tutelar - - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - - Associação Papa João XXIII - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - e outros
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 134. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 134. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.