RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9286/2024
RQN 9286/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o atendimento ou acompanhamento prestado pelo
órgão à população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, nos
últimos seis anos, esclarecendo-se, em especial, o quantitativo de
pessoas atendidas ou acompanhadas, por região intermediária do Estado,
bem como os recursos disponibilizados para essa finalidade, tanto
advindos do Tesouro Estadual, quanto decorrentes de repasses da União e
emendas parlamentares federais e estaduais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 88 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o atendimento ou acompanhamento prestado pelo órgão à população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, nos últimos seis anos, esclarecendo-se, em especial, o quantitativo de pessoas atendidas ou acompanhadas, por região intermediária do Estado, bem como os recursos disponibilizados para essa finalidade, tanto advindos do Tesouro Estadual, quanto decorrentes de repasses da União e emendas parlamentares federais e estaduais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 88 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o atendimento ou acompanhamento prestado pelo órgão à população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, nos últimos seis anos, esclarecendo-se, em especial, o quantitativo de pessoas atendidas ou acompanhadas, por região intermediária do Estado, bem como os recursos disponibilizados para essa finalidade, tanto advindos do Tesouro Estadual, quanto decorrentes de repasses da União e emendas parlamentares federais e estaduais.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.