RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9267/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para a criação de um Centro de
Acolhimento a Pessoas LGBTQIAPN+ na Região Intermediária de Teófilo
Otoni, com o objetivo de disponibilizar abrigamento temporário e seguro
de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua ou vítimas de violência
doméstica ou urbana, propiciando a esse público também apoio
psicossocial, educação e conscientização, integração social e capacitação
profissional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 88 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação de um Centro de Acolhimento a Pessoas LGBTQIAPN+ na Região Intermediária de Teófilo Otoni, com o objetivo de disponibilizar abrigamento temporário e seguro de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua ou vítimas de violência doméstica ou urbana, propiciando a esse público também apoio psicossocial, educação e conscientização, integração social e capacitação profissional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 88 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação de um Centro de Acolhimento a Pessoas LGBTQIAPN+ na Região Intermediária de Teófilo Otoni, com o objetivo de disponibilizar abrigamento temporário e seguro de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua ou vítimas de violência doméstica ou urbana, propiciando a esse público também apoio psicossocial, educação e conscientização, integração social e capacitação profissional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 4.
05/02/2025
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 43. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/12/2024.