Segurança pública

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Contribuições do tema: Segurança pública

Mostrando de 1 a 10 de 21 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
03/nov 23:19	*Por Rayane Soares Santos* \| São Francisco/MG** SEGURANÇA PÚBLICA – PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL 129 PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 2. Aquisição de Drones para a Polícia Militar de São Francisco Justificativa : A utilização de drones pela Polícia Militar de São Francisco permitirá um monitoramento mais abrangente, especialmente em áreas extensas e de difícil acesso. Os drones possibilitam uma resposta mais rápida e eficiente em operações, o que é fundamental para garantir a segurança pública e o controle de áreas de risco. Custo Estimado : O valor dos drones com tecnologia avançada para uso em operações policiais varia entre R$ 8.000 e R$ 15.000. A compra inicial de dois drones resulta em um custo estimado de R$ 26.000 . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
03/nov 23:15	*Por Rayane Soares Santos* \| São Francisco/MG** PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA – SISTEMAS SOCIOEDUCATIVO E PRISIONAL 130 INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL 1. Aquisição de Ar-Condicionado para o Presídio de São Francisco Endereço : Presídio de São Francisco, localizado na Avenida Brasília de Minas, nº 703, Bairro Bandeirantes. Justificativa : O Presídio de São Francisco enfrenta temperaturas altas e condições de ventilação atmosféricas, o que prejudica a saúde e o bem-estar tanto dos detentos quanto dos funcionários. A instalação de ar condicionado nas enfermarias e setores administrativos ajudará a criar um ambiente interno mais saudável e adequado, essencial para a manutenção da qualidade de vida e das condições de trabalho. Custo Estimado : Ar condicionado de alta capacidade para uso institucional custam entre R$ 3.000 e R$ 5.000 cada. Com a necessidade de três unidades, o orçamento total previsto é de R$ 15.000 . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
03/nov 15:07	*Por Ana Paula Lamego Balbino Nogueira* \| Polícia Civil de Minas Gerais \| Belo Horizonte/MG** A violência de gênero trata-se de fenômeno relacionado à construção e reprodução de papéis sociais, histórico e culturalmente instituídos que, no contexto das relações, por vezes, se desdobra em formas degradantes de discriminação/segregação, materializando em vulnerabilidades, impactando na integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral de meninas e mulheres. Nesse sentido, são demandadas do Estado a implementação de políticas públicas específicas para seu enfrentamento. Dentre os aparatos estabelecidos, visando um atendimento mais eficiente e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), aos 30/03/2022, inaugurou a Casa da Mulher Mineira (CMM), uma Unidade Policial adaptada nas instalações da antiga fábrica de Cigarros Souza Cruz, voltada para o atendimento de demandas espontâneas de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade. Assim, torna-se necessário a apresentação do projeto de adequação das instalações e aparelhamento da Casa da Mulher tendo como objeto, o fortalecimento das políticas de segurança pública voltadas à prevenção/enfrentamento à violência contra a mulher, via adequação das instalações e aparelhamento desta Unidade. Como objetivo, o fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência/criminalidade, com foco na promoção da segurança pública cidadã, humanizada e integrada, com atenção especial às mulheres vítimas de violência e, como objetivos específicos, aprimoramento das condições logísticas e operacionais para o acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência que são encaminhadas ou procuram os serviços ofertados pela CMM, além de buscar ofertar melhores condições laborais aos servidores da PCMG, lotados nesta Unidade, a fim de contribuir com a melhoria da qualidade e eficiência do atendimento ofertado às vítimas de violência contra a mulher. Os objetivos almejados neste projeto fundamentam-se na Lei nº 13.675/2018 e consonância ao programa “5116 – Segurança Pública com Cidadania. A reforma e os equipamentos solicitados, atendem ao escopo da Ação Orçamentária 21BM, além de corroborar com a Lei nº 14.316/2022. Sua relevância justifica-se pelo acréscimo no número de atendimentos registrados entre os anos de 2023/2024. Nesse sentido, esta proposta de adequação das instalações e aparelhamento da Casa da Mulher Mineira, localizada em Belo Horizonte, configura-se como suporte fundamental para a garantia da qualidade dos serviços prestados pela PCMG. Uma vez que, os itens adquiridos e manutenções realizadas irão contribuir para a melhoria do atendimento e suporte destinados as vítimas. Não obstante, pretende ainda promover o fortalecimento das políticas de segurança pública voltadas à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além de contribuir para a proteção dos direitos humanos, preservação da ordem pública, prevenção de danos futuros, fortalecimento do Estado de Direito e preservação de vidas. O problema a ser resolvido consiste na ineficiência das ações de prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher, tendo em vista a inadequação dos espaços, insuficiência e obsolescência de equipamentos, materiais e recursos operacionais, logísticos e tecnológicos, utilizados no desenvolvimento das atividades de polícia judiciária. Tem-se como público-alvo direto: população do Estado de Minas Gerais, especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência de gênero; público-alvo indireto: servidores da PCMG, através das melhorias da infraestrutura institucional e condições laborais e, como resultados esperados: melhoria na prestação dos serviços ofertados à sociedade e aumento da sensação de proteção e segurança pelas mulheres atendidas neste espaço; aprimoramento das atividades de polícia judiciária, como consequência das ações voltadas a adequação de espaços e equipamentos de trabalho. VALOR ESTIMADO:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
02/nov 23:09	*Por Pedro Ivo Nogueira Pereira* \| Belo Horizonte/MG** Programa 052: Promoção de Defesa Civil Ação: 4117: Bombeiro nas Escolas Valor: R$ 700.000,00 GND: 4 (Investimento) Com o intuito de fortalecer a segurança e a resiliência da população do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas Gerais, proponho a alocação de recursos para a aquisição de um microônibus e materiais destinados ao projeto social “Bombeiro nas Escolas”, a ser desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) na área do 4º Comando Operacional de Bombeiros (4º COB), com sede em Montes Claros. O projeto “Bombeiro nas Escolas” visa sensibilizar, orientar e capacitar crianças matriculadas em escolas estaduais sobre os riscos de desastres e acidentes. O 4º COB atende a 117 municípios, dentre eles, municípios de grande relevância no estado, como Diamantina, Capelinha, Carbonita, Janaúba, Januária, Salinas, Pirapora e Três Marias. Para viabilizar a implementação do projeto e expandir seu alcance, a aquisição de um microônibus é fundamental. Este veículo será empregado para o transporte da tropa do CBMMG até as escolas estaduais e, de forma complementar, para levar os alunos até as instalações do Corpo de Bombeiros, proporcionando uma experiência educativa imersiva. Além disso, o microônibus também terá papel essencial durante o período de estiagem, sendo utilizado no deslocamento da tropa operacional para o combate a incêndios florestais. O modelo de microônibus a ser adquirido deve ser robusto o suficiente para transitar com segurança nas estradas de terra que caracterizam grande parte da região, garantindo o acesso às comunidades mais remotas e vulneráveis.O projeto contempla tanto a aquisição do veículo quanto a aquisição de materiais de apoio, que contribuirão para o engajamento das crianças e para a efetivação das atividades didáticas. O projeto Bombeiro nas Escolas tem o potencial de transformar vidas e comunidades, disseminando conhecimento que transcende as salas de aula e impacta diretamente as famílias, preparando-as para agir de forma segura diante de situações de emergência. Essa formação cidadã e preventiva que começa com as crianças contribui para uma sociedade mais consciente e apta a gerenciar riscos, alinhando-se às diretrizes de um estado mais resiliente. Seu impacto positivo será refletido em toda a região atendida pelo 4º COB, especialmente no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas, regiões que muitas vezes carecem de atenção em vários aspectos do desenvolvimento social. Investir na educação e na prevenção hoje é garantir a segurança de uma geração e prevenir acidentes que poderiam ocorrer no futuro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
02/nov 18:35	*Por Cristiano de Lima Aguiar* \| Prefeitura Municipal de Corinto \| Corinto/MG** Programa 0032 - Ação: 4060. Construção de sede própria para o 42º Batalhão da Policia Militar em Corinto MG. O município já dispõe da área e já tem um projeto para construção das novas instalações. Faltam os recursos financeiros para construção do imóvel adequado para a corporação. Hoje a PM em Corinto está instalada em um imóvel antigo e adaptado, que não pode ser reformado por questões patrimoniais, pertence a antiga RFFSA. Essa demanda é muito importante. Valor aproximado: R$ 800.000,00 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
02/nov 07:28	*Por Rosilene Alves de Souza* \| Polícia Civil de Minas \| Belo Horizonte/MG** Assembleia de Minas Confirmação de solicitação Prezado(a) Rosilene Alves de souza Informamos que sua solicitação foi inserida no nosso sistema. Segue abaixo o número do protocolo. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (31)2108-7800 ou por e-mail. Protocolo nº 113909 em 01/11/2024 Humanização das revistas pessoais realizadas na Casa de Custódia da Polícia Civil de Minas Gerais A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) possui a atribuição de exercer, em âmbito estadual, a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, em ressalva àquelas que ocorrem na esfera militar e as de competências da União. Encarregando-se, em sobremaneira, da apuração de crimes e contravenções, sempre objetivando a segurança pública, a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia. Compõem sua a estrutura diversas unidades administrativas, especializadas e territoriais, nas quais são alocados servidores (policiais e administrativos), devidamente capacitados para atender as demandas institucionais e sociais. Dentre elas, a Casa de Custódia da Polícia Civil, unidade subordinada à Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária (SIPJ), responsável por recolher e custodiar o policial civil da ativa ou aposentado, mesmo aquele que tenha sido demitido do cargo ou tenha cassada a aposentadoria em virtude de condenação, submetido a procedimento de natureza judicial ou contingenciamento de ordem legal. Considerando tais atribuições, verifica-se que a Casa de Custódia da Polícia Civil desempenha relevante papel no sistema de justiça criminal e, portanto, almeja-se que sua estrutura apresente condições mínimas de segurança e humanização para o desenvolvimento humanizado de suas atividades. Para tanto, são demandados melhores equipamentos de scanner corporal, com vistas a extinguir as revistas vexatórias, utilizados na prevenção de entrada de itens ilícitos, como aparelhos celulares e tecnológicos afins, além de substâncias entorpecentes etc. Nesse sentido, este projeto apresenta como objetivo fortalecer as atividades de prevenção e enfrentamento à criminalidade desenvolvidos pela PCMG, mediante humanização da vistoria pessoal de custodiados e do público em geral realizadas na Casa de Custódia da Polícia Civil. Não obstante, visa: contribuir com o aprimoramento das condições de segurança aos servidores no desenvolvimento de suas atividades laborais; promover maior dignidade e segurança à pessoa privada de liberdade; e agenciar maior eficiência, dignidade e segurança aos custodiados e ao público, por meio da utilização de equipamentos de inspeção, a fim de eliminar a revista vexatória. Tal proposta fundamenta-se nas políticas federais e estaduais para a área da Segurança Pública, que preconizam, dentre outros pontos, a redução da criminalidade, a seguridade dos profissionais de segurança pública e a percepção de segurança e proteção social pela população. Não obstante, corrobora com o Planejamento Estratégico da PCMG que, dentre suas diretrizes, propõe-se em “aprimorar integralmente os mecanismos de investigação criminal com ênfase na excelência dos serviços prestados à população, garantindo-se o fortalecimento da imagem institucional por meio da entrega de resultados.” Como público-alvo direto, tem-se os servidores da PCMG Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
01/nov 15:34	*Por Aci Alves dos Santos* \| Belo Horizonte/MG** A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), conforme previsto na Constituição Federal de 1988, possui a atribuição de exercer, em âmbito estadual, a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. Encarregando-se, em sobremaneira, da apuração de crimes e contravenções, sempre objetivando a segurança pública, a promoção de direitos e o fortalecimento da democracia. A PCMG possui em sua estrutura diversas unidades, nas quais são alocados servidores (policiais e administrativos), devidamente capacitados para atender as demandas institucionais e sociais. No âmbito da formação profissional, a PCMG conta com a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, unidade responsável pelo desenvolvimento profissional e técnico-científico dos servidores, sob a qual se encontra subordinada a Escola Estadual Ordem e Progresso (EEOP) destinada a oferta de ensino regular, de níveis fundamental e médio. Desde sua fundação, na década de 1960, a EEOP possui um importante papel social, visto que se propunha, a princípio, suprir a necessidade de escolarização de funcionários e seus dependentes. Atualmente, seus serviços se estendem aos filhos de policiais e das famílias de comunidades ao entorno. O EEOP tem como missão oferecer aos seus educandos uma educação escolar de qualidade, visando o seu desenvolvimento e seu preparo para o exercício consciente e crítico da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996). Para tal, necessita ofertar aos seus alunos contextos favoráveis, que potencializem o aprendizado e socialização. Nesse sentido, o presente projeto que visa a aquisição de sistema de climatização para as salas de aula da EEOP, a fim de proporcionar ambientes de ensino e aprendizagem mais saudáveis e profícuos para alunos e professores.Almeja contribuir para a melhoria do rendimento escolar e das condições laborais ofertadas aos docentes, bem como, para a prevenção de problemas de saúde resultantes da falta de ventilação e calor extremo. Tal demanda baseia-se na necessidade de adequação das salas de aula, visto que contam somente com janelas tipo basculantes para entrada de ventilação e refrigeração. As altas temperaturas, além do desconforto térmico, tem resultado em prejuízos à qualidade do ensino e a saúde de professores e alunos. Situação que se agrava frente às ondas de calor e aumento da temperatura decorrente das mudanças climáticas. Cabe destacar que, atualmente, a escola atende o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Regular (1º ao 3º ano). Possui, aproximadamente, 1.300 alunos e divididos em três turnos (manhã, tarde e noite), em turmas compostas por, em média, 37 alunos. A PCMG compreende que investimentos na saúde e bem estar são necessários para o bom funcionamento de qualquer instituição e, da mesma maneira, para a garantia de uma educação de qualidade. Também reitera que os processos de ensino e aprendizagem dependem de ambientes salutares, devidamente ventilados e climatizados, para que professores e alunos possam desenvolver todo seu potencial. Ademais, ressalta o compromisso institucional com promoção e garantia dos direitos humanos e da cidadania, o qual se estabelece com a aproximação com a comunidade e em processos formativos de cidadãos críticos, éticos, conscientes, capazes de cumprir com a responsabilidade social, sempre respeitando as diferenças. Os objetivos almejados neste projeto fundamentam-se na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que estabelece como diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e encontram-se em consonância e ao programa “5116 – Segurança Pública Cidadania”. Os equipamentos solicitados convergem com o escopo da Ação Orçamentária 21BM, que prioriza, dentre outros aspectos, o desenvolvimento de ações que visem à saúde no trabalho e qualidade de vida para os profissionais da segurança pública e de defesa civil. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
31/out 09:10	*Por Rita Adriana de Cássia Martins Soares* \| Montes Claros/MG** Programa 0032 – Ação: 1007 Adquirir armas (fuzil, submetralhadora, pistola e espingarda) visando melhorar a qualidade das ações policiais, as condições de trabalho dos policiais civis, aumentando a quantidade de treinamentos e capacitação técnica profissional com acesso a equipamentos mais modernos, proporcionando maior confiabilidade e segurança no exercício das operações policiais realizadas pelo 11º Departamento de Polícia Civil e Unidades Policiais subordinadas. A proposta objetiva substituir armas que apresentam falhas de funcionamento e as que estão obsoletas, possibilitando assim, aumentar o número de operações e cursos de aperfeiçoamento, a fim de potencializar as apurações de crimes, melhorar a eficiência da Polícia Civil e atuar de forma mais expressiva na redução dos índices de criminalidade, na Região Norte do Estado de Minas Gerais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
30/out 12:50	*Por Gerson Coelho Cavalcante Junior* \| POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS \| Belo Horizonte/MG** Diante da necessidade de promover ações de valorização profissional e atenção à saúde com foco nos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais e seus familiares, apresenta-se o Projeto Saúde Móvel, que versa sobre a ampliação da oferta e acesso aos serviços pelo Hospital da Polícia Civil (HPC), por meio da aquisição de veículo e equipamentos destinados ao transporte e atendimento à pacientes. Assim, será possível ampliar a oferta e acesso aos serviços de saúde prestados pelo HPC aos servidores da PCMG e seus familiares, sobretudo àqueles que se encontram no interior do estado; além de fomentar a melhoria da qualidade de vida dos servidores e seus familiares, no que tange a percepção bem-estar e satisfação. Segundo estimativas da Diretoria de Transportes da PCMG, o custo aproximado de aquisição do veículo em tela é de R$680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
30/out 11:40	*Por Rita Adriana de Cássia Martins Soares* \| Montes Claros/MG** Programa 0032 – Ação: 4060 - Adotar as medidas cabíveis para realização das obras de reforma das Delegacias de Polícia Civil de Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Jaíba, Grão Mogol e da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Janaúba. As referidas obras de reforma contemplarão a modernização dos sistemas elétricos, hidrossánitárias e da rede lógica dos imóveis existentes e a realização de adequações estruturais para atendimento às necessidades da Polícia Judiciária local. Assim, com estrutura física mais apropriada e uma arquitetura mais inclusiva, haverá aperfeiçoamento dos serviços prestados e as Delegacias terão um ambiente mais seguro e de acolhimento mais humanizado a oferecer para à população usuária. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0