Consulta Pública - Meio ambiente
Consulta Pública - Meio ambiente Todos os temas
Informe-se sobre o que o projeto de lei de revisão para 2025 do PPAG está propondo para essa temática. Consulte os documentos abaixo:

Manual do PPAG
Programas e Ações do PPAG

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Contribuições do tema: Meio ambiente

Mostrando de 1 a 8 de 8 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
03/nov
22:42
Por Tarcísio Petter Luiz Franco | Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé | Belo Horizonte/MG Investir em ações que apoiem os comitês de bacias hidrográficas a mapear os recursos naturais e hídricos nas bacias hidrográficas, objetivando o conhecimento das regiões hidrográficas com a obtenção de dados geoespaciais estruturados e sistematizados permitindo a gestão dessas regiões, bem como a comunicação com outras bases de dados como os dos governos federal, estadual e municipais de forma interoperável. Isso otimiza o uso de recursos, grande parte públicos e ainda facilita a comunicação e o compartilhamento de dados facilitando diagnósticos e prognósticos.
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03/nov
21:40
Por Bárbara de Paula Leite | Prefeitura de Ibirité | Ibirité/MG ## Projeto de Requalificação Ambiental da Roca Manzo Kilumino Kiamase *Valor Total: R$ 100.000* ### Justificativa A Roca Manzo Kilumino Kiamase, em Ibirité, é um espaço cultural vital que enfrenta desafios como degradação do solo e poluição hídrica. Este projeto tem como objetivo requalificar a área, promovendo a recuperação da biodiversidade e a valorização das práticas culturais locais. A preservação da Roca é crucial para garantir que futuras gerações usufruam dos benefícios ambientais e culturais, integrando ações de conservação, educação e promoção cultural. ### Objetivos 1. *Restaurar Ecossistemas*: Recuperar áreas degradadas e proteger a biodiversidade local. 2. *Valorização Cultural*: Integrar práticas culturais ao processo de requalificação. 3. *Educação Ambiental*: Sensibilizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental. 4. *Desenvolvimento Sustentável*: Criar oportunidades de geração de renda para a comunidade local. ### Estrutura do Projeto 1. *Revegetação e Recuperação (R$ 50.000)* - *Plantio de Mudas Nativas*: Reflorestar 2 hectares com mudas nativas, contribuindo para a recuperação do solo e da fauna. - *Proteção de Áreas Ribeirinhas*: Implementar faixas de proteção em áreas ribeirinhas, melhorando a qualidade da água. 2. *Valorização Cultural (R$ 20.000)* - *Eventos Culturais*: Realizar um festival cultural com música, dança e culinária, fortalecendo a identidade local. - *Oficinas de Saberes Ancestrais*: Promover oficinas sobre práticas tradicionais de manejo, envolvendo a comunidade na transmissão de conhecimentos. 3. *Educação Ambiental (R$ 20.000)* - *Programa Educativo*: Desenvolver um programa de educação ambiental para escolas, focando na preservação da biodiversidade. - *Material Didático*: Produzir materiais informativos sobre fauna e flora nativas, distribuindo em escolas e centros comunitários. 4. *Desenvolvimento Sustentável (R$ 10.000)* - *Capacitação em Agroecologia*: Realizar oficinas de capacitação para agricultores em práticas agroecológicas, promovendo a produção sustentável. - *Ponto de Venda*: Estabelecer um espaço para a comercialização de produtos orgânicos, fomentando a economia solidária. ### Resultados Esperados - *Recuperação da Biodiversidade*: Melhoria na qualidade ambiental da Roca, com aumento da fauna e flora nativas. - *Valorização Cultural*: Fortalecimento da identidade cultural, com maior participação em eventos. - *Educação e Conscientização*: Aumento da conscientização ambiental entre os moradores, promovendo práticas sustentáveis. - *Geração de Renda*: Melhoria nas condições econômicas dos agricultores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. ### Conclusão Com um investimento de R$ 100.000, o *Projeto de Requalificação Ambiental da Roca Manzo Kilumino Kiamase* busca restaurar o equilíbrio ecológico, valorizar a cultura local e promover a sustentabilidade. A participação ativa da comunidade será fundamental para o sucesso do projeto, que pretende construir um futuro saudável e sustentável para todos, harmonizando natureza e cultura.
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03/nov
18:55
Por Rayane Soares Santos | Escola Família Agrícola Tabocal | São Francisco/MG PROGRAMA 040 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE BARRAGENS PROGRAMA UNISSETORIAL ÁREA TEMÁTICA: MEIO AMBIENTE UNIDADE RESPONSÁVEL: 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO-MG Valor estimado: 300.000,00 reais RESPONSÁVEL: Escola Família Agrícola Tabocal Pedido de providências para que, através da melhoria da qualidade ambiental no município de São Francisco, com a recuperação ambiental de áreas historicamente degradadas pela indústria do carvão no Norte de Minas Gerais, o Estado disponibilize recursos para a construção de 20 barragens subterrâneas em São Francisco -MG, favorecendo a recuperação do lençol freático, bem como áreas de mata ciliar próximas de afluentes do rio São Francisco que estão secando ao longo dos anos. Essas barragens são fundamentais para a saúde dos ecossistemas fluviais, bem como um papel crucial na regulação do fluxo de água e na preservação da degradação. Ações práticas para 2025, 2026 e 2027: Construção de 20 barragens subterrâneas, tendo como meta a preservação ambiental nas áreas rurais com déficit pluviométrico anual e vulnerabilidade à desertificação do solo; Cursos de capacitação para o homem do campo na difusão do conhecimento das barragens subterrâneas; Formação dos alunos da Escola Família Agrícola Tabocal, capacitando alunos de mais de vinte municípios de toda região norte que ali estudam; Formação e capacitação de mulheres, homens e a juventude dessas comunidades rurais para maior e melhor aproveitamento das barragens subterrâneas, impactando com certeza tanto na preservação ambiental do cerrado como na criação de uma economia local com a comercialização dos produtos recebidos das barragens subterrâneas.
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03/nov
13:44
Por Joao Antonio Valle Diniz | A proposta do espaço simbólico VOO DAS GARÇAS surgiu a partir de diálogos entre o arquiteto João Diniz, diretor da empresa João Diniz Arquitetura Ltda, sediada do em BH; e do professor Anelito de Oliveira diretor do Instituto de desenvolvimento humano Dagobhé, sediado em MoC. | Belo Horizonte/MG A presente proposição visa a criação de espaços referenciais em locais específicos de Minas Gerais com ênfase em municípios da parte norte do estado que funcionam como centros regionais de áreas carentes de infraestrutura de serviços e cultura. A instalação denominada VOO DAS GARÇAS proposta virtualmente pela primeira vez na `Terceira Feira: encontro de literaturas das margens do mundo´ ocorrido em Diamantina em setembro de 2024, e pretende ser fisicamente implantada ali e em outras localidades tais como Curvello, Montês Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora, Pirapora e outras. A peça em questão visa propor um local cultural e ambientalmente significativo que passará a interagir positivamente com os entornos e populações de onde estiver instalada. O projeto pode acontecer em duas escalas: 1- a escala definitiva, onde a montagem escultórica proposta estará montada em caráter permanente, executada em materiais duráveis, como o aço, e contando com parcerias entre a equipe arquitetônica propositora da obra e artistas plásticos que dialoguem com o conceito proposto. A peça apresentada em Diamantina em setembro de 2924 contou com a participação do artista Jorge dos Anjos, nome de expressão internacional da arte afro brasileira. 2- a escala temporária, quando a obra poderá ter um caráter efêmero tendo suas superfícies como telas de projeção onde serão apresentados conteúdos áudio visuais em interação com o tempo e espaço de onde estejam inseridas. Neste caso as montagens temporárias acontecerão em datas específicas de celebrações nas diversas localidades eleitas.
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03/nov
11:23
Por Rogerio Delamare Coutinho Ruas | Associação Apicola de Ladainha | Carlos Chagas/MG A Apicultura historicamente vem contribuindo com a sustentabildade, o trabalho e a renda no Vale do Mucuri. O Vale do Mucuri em sua bacia hidrográfica integra povos, paisagens e territórios. O Rio Mucuri com 425 km, destes, 320 no Território Vales Solidários, perpassando populações Quilombolas, Indigenas, Ribeirinhos e agricultores Familiares de bases comunitárias. A Cobertura vegetal do Vale do Mucuri é propicia ao desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel, pelo seu histórico de produção e a tendencia do mercado local e por alimentos saudáveis. Neste sentido cabe aos órgãos de governo o apoio e a priorização de recursos no Vale do Mucuri como forma de potencializar as ações já existentes e a complementação de ações já existentes como as da CODEVASF. Contribuição aos Programas Programa 111 – Desenvolvimento de cadeias produtivas Programa 108 – Acesso à mercados Ação 4359
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02/nov
13:07
Por Francisco Wander da Silva | AFABE - Associação Fraterna de Amigos e Companheiros de Boa Esperança | Boa Esperança/MG Área Temática: Meio Ambiente Código do Programa 21 SANEAMENTO E RESÍDUOS ESPECIAIS PROJETO Descarte Legal Objetivo Apresentar proposta para preparar a cidade de Alfenas-MG para lidar a com destinação das embalagens de agrotóxicos . Sobre o Projeto O projeto vai realizar diagnostico e apresentar proposta de ajuste, adaptação e readequação da legislação municipal de Alfenas para atender a legislação nacional e estadual sobre destinação de embalagens de agrotóxicos. Período de Realização do projeto Até 12 meses Valor do Projeto R$ 200 mil Justificativa Com o crescimento da população, houve a necessidade de aumentar a produção de alimentos, tornando-se necessário o uso de defensivos agrícolas para garantir maior produtividade. Isso acarretou o uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, dando origem ao problema das embalagens vazias abandonadas no campo. Diante desse problema o governo criou a BRASIL. Lei 9.974, de 2000 que estabelece responsabilidades compartilhadas entre agricultores, indústrias, distribuidores, revendedores, cooperativas e poder público, quanto ao destino pós-consumo dessas embalagens. Neste cenário, o Projeto Descarte Legal é de extrema importância para a saúde humana e meio ambiente, pois evita inúmeros problemas a sociedade e ao meio ambiente. Para registro, em alguns municípios há levantamentos de contaminação de corpos hídricos que abastecem a população causando contaminação em segundo plano, dos alimentos produzidos, motivo pelo qual propomos este projeto de destinação das embalagens de agrotóxicos seja apreciado.
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29/out
12:25
Por Sebastião Fortunato de Faria Filho | SINFARMIG | Belo Horizonte/MG AUMENTAR OS INVESTIMENTOS EM ÁREAS PROTEGIDA, INCLUINDO APAS E APPS.
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29/out
12:23
Por Sebastião Fortunato de Faria Filho | SINFARMIG | Belo Horizonte/MG AUMENTAR O INVESTIMENTO EM ÁREAS PROTEGIDAS, COM O AUMENTO DOS RECURSOS PARA A GESTÃO DESTAS ÁREAS
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