Municípios e desenvolvimento regional
Consulta Pública - Municípios e desenvolvimento regional
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Data Contribuições Positivas Negativas
03/nov
13:56
Por Igor Leonardo de Oliveira Ferreira Novaes | Instituto de Cidadania e Direitos Humanos CNPJ 277322670001-20 | Belo Horizonte/MG
**Projeto: Quilombos Sustentáveis – Desenvolvimento Econômico e Ambiental para 50 Quilombos** **Orçamento Total: R$10 milhões** **Objetivo Geral:** Fortalecer 50 quilombos no estado, promovendo sustentabilidade econômica, preservação ambiental e geração de emprego e renda, com foco em aquicultura, agricultura orgânica e manejo de recursos hídricos. **1. Infraestrutura e Equipamentos – R$5 milhões** - **Aquicultura** (R$1,5 milhão): Instalação de tanques e sistemas de filtragem para criação de peixes sustentáveis em cada quilombo, promovendo segurança alimentar e geração de renda. - **Agricultura Orgânica** (R$1 milhão): Ferramentas, insumos e estufas onde necessário, promovendo o cultivo de alimentos saudáveis e orgânicos. - **Captação e Tratamento de Água** (R$1,5 milhão): Sistemas de captação de água de chuva e filtragem, garantindo água limpa e sustentável para as atividades produtivas e consumo. - **Viveiros de Mudas e Sementes** (R$1 milhão): Estruturas para produção de mudas e sementes locais, incentivando a autossuficiência e a diversidade de cultivos. **2. Capacitação e Formação – R$2 milhões** - **Aquicultura e Agroecologia** (R$1 milhão): Oficinas para manejo de peixes e práticas agrícolas orgânicas, com apoio técnico contínuo. - **Gestão Cooperativa** (R$500 mil): Capacitação em administração e finanças para as lideranças quilombolas, fortalecendo a autonomia e a sustentabilidade financeira das cooperativas. - **Educação Ambiental** (R$500 mil): Oficinas de conservação de recursos naturais, promovendo práticas sustentáveis e valorização ambiental. **3. Formação e Operação das Cooperativas – R$1,2 milhão** - **Formalização de Cooperativas** (R$400 mil): Apoio para criação legal das cooperativas quilombolas, com suporte para organização financeira e governança comunitária. - **Fundo de Operação Inicial** (R$800 mil): Fundo de giro para apoiar a compra de insumos, impulsionando as atividades iniciais e a geração de renda coletiva. **4. Plataforma e Rede de Quilombos Sustentáveis – R$500 mil** - **Plataforma de Monitoramento e Conhecimento** (R$300 mil): Plataforma online para troca de conhecimentos e monitoramento das ações. - **Encontros Regionais** (R$200 mil): Apoio logístico para encontros entre quilombos, fortalecendo o intercâmbio de saberes e experiências. **5. Monitoramento e Acompanhamento Técnico – R$1 milhão** - **Equipe Técnica e Extensionistas Locais** (R$800 mil): Especialistas em aquicultura, agricultura e gestão cooperativa, acompanhando as comunidades quilombolas. - **Avaliação de Impacto** (R$200 mil): Monitoramento dos resultados socioeconômicos e ambientais, com relatórios de impacto para ajustes e otimização do projeto. **6. Administração e Gestão Operacional – R$300 mil** - **Coordenação do Projeto** (R$200 mil): Equipe central para gestão e supervisão, garantindo cumprimento de metas e prazos. - **Comunicação** (R$100 mil): Divulgação de resultados e ações do projeto, promovendo visibilidade e transparência. **Impacto Esperado:** Com R$10 milhões, este projeto viabiliza a sustentabilidade e o fortalecimento econômico em 50 quilombos, promovendo autossuficiência e geração de emprego por meio de aquicultura, agricultura orgânica e cooperativas. A infraestrutura e a capacitação ofertadas incentivam a preservação ambiental, o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida, assegurando a cada quilombo acesso a alimentos, água limpa e autonomia financeira.
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