Discussão Participativa do PPAG 2024-2027 - Revisão para 2025

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2024-2027 - Revisão para 2025

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 2.906/2024, que traz a revisão para 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Como participar?
1. Escolha abaixo o tema de sua preferência. Dentro de cada um, estão disponíveis materiais informativos: "Programas e ações do PPAG relativos à cada tema"; e "Manual do PPAG" (explicação dos atributos dos programas e ações)
2. Escreva a contribuição em seu(s) tema(s) de interesse, com justificativa. Indique número do programa (ou ação) relacionado ou informe se estiver propondo algo novo (ou não previsto no plano)
3. Você também pode opinar sobre sugestões de outras pessoas, indicando se concorda ou não (ícone do polegar)

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

Para participar, é preciso ter cadastro no Portal da Assembleia de Minas.
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Mostrando de 1 a 10 de 218 contribuições

Data	Contribuições	Temas
03/nov 23:58	Por Aprompig - Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá \| PROPONENTE: APROMPIG - Associação Quilombola dos moradores e produtores rurais das comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá - CNPJ: 01.254.518/0001-14 \| MINAS NOVAS /MG \| Minas Novas/MG Projeto: Revitalização Hídrica e Florestal da Comunidade Quilombola de Macuco O projeto "Revitalização Hídrica e Florestal da Comunidade Quilombola de Macuco" visa promover a recuperação ambiental e o manejo sustentável dos recursos hídricos na comunidade quilombola de Macuco, no município de Minas Novas, MG. Este projeto tem como foco a restauração das nascentes, o replantio de árvores nativas e a construção de barraginhas, com o objetivo de recuperar áreas degradadas e sensibilizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental. Objetivos do Projeto Os principais objetivos incluem: Restaurar as Nascentes: Garantir a qualidade e a disponibilidade de água para a comunidade, através da recuperação das nascentes que alimentam a região. Replantio de Árvores Nativas: Promover a restauração da vegetação nativa, contribuindo para a biodiversidade e a recuperação do ecossistema local. Construção de Barraginhas: Implementar barraginhas para melhorar a retenção de água no solo, evitando a erosão e aumentando a infiltração, essenciais para a recuperação das áreas degradadas. Educação Ambiental: Promover oficinas e palestras que discutam a importância da preservação dos recursos hídricos e a função das árvores na recuperação ambiental. Atividades Propostas O projeto será desenvolvido através de diversas atividades práticas e educativas: Mutirões de Recuperação de Nascentes: Organizar mutirões para a limpeza e recuperação das nascentes, com a participação ativa da comunidade. Campanhas de Replantio: Realizar campanhas de replantio de espécies nativas, envolvendo a comunidade no plantio e cuidado das mudas. Construção de Barraginhas: Implementar barraginhas em locais estratégicos, capacitando os moradores sobre a construção e manutenção dessas estruturas. Oficinas Educativas: Promover oficinas sobre a importância da água, preservação dos recursos hídricos e manejo sustentável, aumentando a conscientização. Rodas de Conversa:Criar espaços de diálogo para discutir desafios relacionados à água e degradação ambiental, buscando soluções coletivas e fortalecendo laços comunitários. Inclusão e Capacitação O projeto se compromete a incluir todos os membros da comunidade, especialmente jovens e mulheres, nas atividades. A capacitação será fundamental para garantir a autonomia na gestão dos recursos hídricos. As oficinas práticas permitirão que os participantes desenvolvam habilidades relacionadas ao manejo sustentável e à preservação ambiental. Impacto Esperado Espera-se um impacto significativo na qualidade da água e na recuperação das áreas degradadas da comunidade. A revitalização das nascentes e o aumento da cobertura vegetal contribuirão para a melhoria da biodiversidade e para um ambiente mais saudável. Além disso, a conscientização sobre a preservação ambiental fomentará uma cultura de cuidado e respeito com a natureza. Valor Solicitado Para a execução do projeto, será solicitado um valor de R$ 180.000,00. Este recurso será destinado à logística, compra de mudas, materiais para a construção das barraginhas, remuneração de profissionais para as oficinas, além de atividades de mobilização e divulgação na comunidade. O projeto "Revitalização Hídrica e Florestal da Comunidade Quilombola de Macuco" representa uma ação integrada que promove a recuperação ambiental e fortalece o vínculo da comunidade com seu território, contribuindo para um futuro mais sustentável e saudável para todos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Recursos hídricos 8 contribuições
03/nov 23:56	*Por Rayane Soares Santos* \| São Francisco/MG** Proposta de Criação de Programa no PPAG Nome do Programa: Artesão por Minas – Valorização e Expansão do Artesanato Mineiro Justificativa: Minas Gerais é um estado com uma das maiores variedades de artesanato do Brasil, com tradições que refletem a história e a cultura de cada região. No entanto, artesões do Norte de Minas, como Juliene Gaia, membra da associação Artebram de Brasília de Minas, enfrentam dificuldades para exportar suas produções em outras regiões. Essas limitações impedem que o estado saiba mais sobre o que o Norte de Minas tem de melhor em artesanato e cultura. O programa "Artesão por Minas" visa facilitar o intercâmbio cultural, fornecer subsídios e apoio logístico para que artes, especialmente de regiões mais afastadas, possam circular pelo estado, participando de feiras e eventos culturais. Com isso, busca-se não só o aumento da renda das artes, mas também o fortalecimento da cultura local e o estímulo ao turismo cultural em Minas Gerais. Objetivos do Programa: Incentivar a Circulação Cultural – Facilitar a participação de artes em feiras, eventos e exposições em diversas regiões do estado. Valorizar o Artesanato do Norte de Minas – Promover o reconhecimento e a valorização dos produtos artesanais, especialmente de localidades menos acessíveis como o Norte de Minas, preservando e inovando as técnicas tradicionais. Fomentar a Economia Criativa – Contribuir para o desenvolvimento econômico de pequenos produtores locais, promovendo o artesanato como uma atividade sustentável. Estabelecer Parcerias – Incentivar parcerias com entidades culturais, associações de artes e o setor de turismo, ampliando o impacto econômico e cultural do artesanato mineiro. Proposta de Incentivo e Subsídio para Artesãos Organizados em Associações Nome da Ação: Subsídio para Artesãos Associados – Mobilidade e Estrutura para Feiras e Exposições Justificativa: Artesãos organizados em associações, enfrentam desafios para vender seus produtos em outras regiões. Essas dificuldades limitam a circulação e a visibilidade do artesanato do Norte de Minas, que é rico em tradição e talento, mas precisa de apoio para alcançar novos mercados. Esse apoio visa apoiar associações fornecendo recursos para que seus membros possam participar de feiras culturais, exposições e eventos em outras regiões do estado. A ação fortalece as associações, promove o artesanato como patrimônio cultural e gera oportunidades de renda para as famílias envolvidas. Critérios de Participação: Organização Formal – Ser uma associação ou entidade formalmente registrada, com ao menos um ano de atuação. Intercâmbio Cultural – Priorizar associações que desenvolvam produtos representativos da cultura de suas regiões, promovendo a interculturalidade em novas áreas. Contrapartida Social – As associações devem realizar ao menos um workshop, roda de conversa ou atividade cultural aberta ao público durante o evento. Cota Regional – Para garantir a diversidade cultural, estabelece cotas para que associações de diversas regiões de Minas participem das feiras. Custo Estimado: R$ 200.000,00 cobrindo despesas de transporte, montagem de estande, hospedagem, atendendo cerca de 10 a 15 associações por evento, com possibilidade de realização de até 5 eventos anuais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 53 contribuições
03/nov 23:45	Por Aprompig - Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá \| PROPONENTE: APROMPIG - Associação Quilombola dos moradores e produtores rurais das comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá - CNPJ: 01.254.518/0001-14 \| MINAS NOVAS /MG \| Minas Novas/MG JornalCast Fala Quilombo: Uma Voz para as Comunidades Negras e Quilombolas O JornalCast Fala Quilombo é um projeto inovador que visa dar voz e visibilidade às comunidades negras, quilombolas e rurais, especialmente no Vale do Jequitinhonha, Minas Novas, onde a concentração de comunidades quilombolas é grande. O projeto, que começou nas redes sociais, busca fortalecer a comunicação e a representação dessas comunidades, abordando temas importantes, muitas vezes ignorados pela mídia tradicional. O Fala Quilombo é um espaço para celebrar a cultura, história e desafios das comunidades quilombolas, além de promover a conscientização sobre questões políticas, sociais e econômicas que impactam essas populações. O objetivo do projeto é: Fortalecer a comunicação e representação quilombola: Criar conteúdos sobre temas relevantes para as comunidades quilombolas, como políticas públicas, meio ambiente, educação, cultura e saúde. Capacitar jovens quilombolas: Oferecer treinamento prático em áreas como jornalismo, produção audiovisual, edição e mídia digital, para que os jovens possam contar suas próprias histórias. Cobertura de eventos e mobilizações locais: Registrar e promover a cultura e tradições da comunidade, ampliando o alcance de eventos e iniciativas quilombolas e afro-brasileiras. Para alcançar esses objetivos, o projeto precisa de recursos para: Equipamentos multimídia: Câmeras, gravadores de som, computadores, softwares de edição, mesas de som, microfones e fones de ouvido para garantir a qualidade da produção audiovisual. Manutenção e compra de plataformas e site: Criar um site oficial e garantir a presença online do JornalCast através de plataformas de podcast e TV web. Profissionais especializados: Contratar profissionais de comunicação, edição, redes sociais, marketing e audiovisual para garantir a qualidade das produções. Formação de jovens quilombolas: Investir na formação técnica e prática de jovens locais para que atuem como produtores de conteúdo, apresentadores, editores e repórteres. Transporte e acesso a áreas de difícil acesso: Adquirir um veículo grande para transportar equipamentos e equipe para cobrir eventos e comunidades em áreas remotas. Estúdio para gravações: Criar um estúdio para podcasts, entrevistas e gravações, que se torne um espaço de produção comunitária e ponto de encontro para a comunidade local. Local de funcionamento e manutenção: Alugar um local que sirva como base do projeto e cobrir os custos de manutenção, garantindo o funcionamento contínuo do JornalCast. A importância do JornalCast Fala Quilombo para a comunidade é imensa. Ele se apresenta como um espaço de pertencimento e resistência, onde as questões e conquistas da comunidade quilombola são relatadas, debatidas e celebradas. O projeto vai além de um projeto de comunicação, tornando-se um mecanismo de transformação social, com foco em desenvolvimento cultural, educação, direitos humanos e economia. O JornalCast Fala Quilombo se consolidará como um agente de mudança social ao gerar conteúdos sobre a luta por direitos, racismo estrutural, preservação dos saberes e identidade quilombola. A capacitação dos jovens quilombolas abrirá novas oportunidades de trabalho e renda, enquanto a cobertura de eventos culturais e sociais fortalecerá a preservação das tradições e identidade afro-brasileiras. O valor solicitado de R$ 290. 000,00 permitirá que o JornalCast Fala Quilombo tenha a infraestrutura necessária para se tornar um projeto perene e autossustentável, com capacidade de produzir, informar e formar, dando voz às comunidades quilombolas e rurais, e construindo um futuro com mais visibilidade, representação e justiça social para todos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Ciência, tecnologia e inovação 3 contribuições
03/nov 23:42	Por Aprompig - Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá \| PROPONENTE: APROMPIG - Associação Quilombola dos moradores e produtores rurais das comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá - CNPJ: 01.254.518/0001-14 \| MINAS NOVAS /MG \| Minas Novas/MG Festival Macucultura O Festival Macucultura (( Festival de artes e cultura das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha)é uma iniciativa cultural de impacto comunitário que promove o fortalecimento das tradições quilombolas e rurais do Vale do Jequitinhonha de Minas Gerais, valorizando saberes ancestrais e o protagonismo afro-brasileiro. Com uma programação extensa, o festival reúne mestres, artistas, lideranças e representantes das comunidades para celebrar e compartilhar conhecimentos, fortalecendo laços culturais e comunitários. O festival atua em diversas frentes que abrangem cultura, capacitação, educação, meio ambiente, saúde pública, turismo, desenvolvimento econômico, assistência social e direitos humanos, todas integradas para promover o desenvolvimento sustentável das comunidades e incentivar o intercâmbio cultural com visitantes de outras regiões. Objetivos e Impactos: Com impacto multissetorial, o festival oferece atividades como oficinas, rodas de conversa, encontros com lideranças e aulas práticas, todas voltadas para capacitar jovens e adultos e valorizar a identidade cultural quilombola. A programação inclui cursos de audiovisual, fotografia, tranças e economia criativa, que expandem as habilidades dos participantes e abrem novas oportunidades de geração de renda. Entre os temas abordados, destacam-se a conscientização sobre direitos e desafios sociais, como o racismo estrutural e ambiental, a migração forçada e o acesso desigual aos recursos naturais. Essas discussões buscam fortalecer a participação política e o empoderamento das comunidades, promovendo a compreensão de seus direitos e o enfrentamento dos desafios locais. Ações para o Meio Ambiente e Recursos Hídricos: A região do festival sofre com a escassez hídrica causada pela monocultura de eucalipto e pelo uso intensivo de recursos naturais. Com isso, o Macucultura promove ações de educação ambiental e sustentabilidade, incentivando práticas regenerativas e conscientizando sobre a preservação dos recursos hídricos e do saneamento básico. Essas atividades são essenciais para preparar a comunidade e promover práticas de conservação que beneficiem as futuras gerações. Turismo e Valorização Cultural: O festival é também uma oportunidade para promover o turismo sustentável e valorizar a cultura quilombola. A programação inclui apresentações de manifestações tradicionais, como os Congados, marujadas e os Tamborzeiros, além de conversas com historiadores e mestres quilombolas. Essas atividades fortalecem a identidade cultural das comunidades e geram oportunidades de renda, incentivando a movimentação econômica local. Capacitação e Formação Contínua: A capacitação é central no Macucultura, que oferece cursos em audiovisual, fotografia, economia criativa e escrita de projetos para que os moradores possam acessar editais de financiamento e novas oportunidades de renda. Essas formações incluem jovens, adultos e idosos, promovendo a inclusão digital e a integração com o mundo tecnológico, fortalecendo a autonomia das comunidades e ampliando suas possibilidades. Programação e Interatividade: O festival utiliza as redes sociais para compartilhar sua programação e ampliar o alcance, com transmissões ao vivo e publicações frequentes. Isso permite que o público participe virtualmente, fortalecendo a visibilidade do Macucultura e conectando a cultura quilombola a um público mais amplo. Recursos e Sustentabilidade do Projeto: Com o valor solicitado de R$360.000,00, o festival terá os recursos necessários para realizar suas atividades, cobrindo infraestrutura, comunicação, alimentação e apoio às comunidades. O valor também permitirá a contratação de profissionais quilombolas e afro-brasileiros da região, incentivando a economia local e fortalecendo o protagonismo dos profissionais no evento. O Macucultura busca se consolidar como um evento de resiliência e fortalecimento comunitário, promovendo uma sociedade inclusiva, sustentável e conectada com sua ancestralidade Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 53 contribuições
03/nov 23:38	*Por Rayane Soares Santos* \| São Francisco/MG** Proposta de Criação de Programa no PPAG Nome do Programa: Saúde e Conscientização sobre Doenças Raras Justificativa: No Brasil, estima-se que milhões de pessoas convivem com doenças raras, que são condições de saúde de baixa incidência, mas que desativam a atenção especial devido à complexidade dos sintomas e ao difícil diagnóstico. Embora existam leis e políticas que garantam alguns direitos para esses pacientes, ainda há uma grande necessidade de fortalecer a conscientização, a identificação precoce e o tratamento adequado das doenças raras. A criação de um programa específico dentro do PPAG voltado para doenças raras é essencial para garantir recursos e esportes voltados para este público, promovendo conscientização, capacitação de profissionais de saúde, apoio a diagnósticos e tratamento, além de oferecer suporte às famílias. Esse programa atuará em parceria com organizações de pacientes, profissionais de saúde e a comunidade em geral, criando uma rede de apoio e conhecimento. Objetivos do Programa: Conscientização e Educação – Implementar campanhas informativas para aumentar o conhecimento sobre doenças raras na sociedade e reduzir o estigma e o preconceito. Capacitação Profissional – Promover treinamentos para profissionais de saúde melhorar a identificação precoce e o encaminhamento adequado para o tratamento de doenças raras. Apoio a Pacientes e Famílias – Disponibilizar recursos e suporte emocional e informativo para pacientes e familiares. Parcerias e Pesquisa – Incentivar parcerias com universidades, centros de pesquisa e ONGs para desenvolver estudos sobre doenças raras e melhorar as políticas públicas de saúde externas para essa população. Proposta de Alocação de Recursos para Campanha de Conscientização sobre Doenças Raras em Coimbra, MG Justificativa: Embora Coimbra possuísse uma legislação municipal para o tratamento e suporte a pessoas com doenças raras, ainda há uma lacuna em relação à conscientização da população sobre o tema. Muitas vezes, o diagnóstico de doenças raras é tardio ou inadequado devido ao desconhecimento dos sintomas e características dessas condições. Uma campanha de conscientização ajudará a promover o entendimento sobre a importância da detecção precoce e do tratamento adequado, além de apoiar as famílias e reduzir o estigma enfrentado por esses pacientes. A conscientização é um passo essencial para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras na cidade. Ações Propostas: Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras: Realização de palestras, rodas de conversa e oficinas em escolas, centros comunitários e unidades de saúde, abordando o tema de forma didática e acessível. Distribuição de Materiais Educativos: Criação e distribuição de cartelas, folders e banners informativos sobre as principais doenças raras, como identificá-las e onde buscar ajuda. Capacitação de Profissionais de Saúde: Promover treinamentos para médicos, enfermeiros e agentes de saúde, melhorando a identificação e o encaminhamento de casos de doenças raras. Campanha de Mídia e Redes Sociais: Utilização de rádio, televisão e redes sociais para alcançar um público mais amplo e conscientizar a população sobre a realidade e os desafios das pessoas com doenças raras. Custo Estimado: R$ 20.000, cobertura de custos com materiais informativos, contratação de palestrantes especializados, divulgação e logística para os eventos ao longo da semana. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Saúde pública 19 contribuições
03/nov 23:35	Por Aprompig - Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá \| CNPJ: 01.254.518/0001-14 / APROMPIG - Associação Quilombola dos moradores e produtores rurais das comunidades de Macuco, Mata Dois, Pinheiro e Gravatá - Levi de Oliveira Ferreira (Presidente da APROMPIG) \| Minas Novas/MG JornalCast Fala Quilombo!: Uma Voz para as Comunidades Negras e Quilombolas O JornalCast Fala Quilombo! é um projeto inovador que visa dar voz e visibilidade às comunidades negras, quilombolas e rurais, especialmente no Vale do Jequitinhonha, Minas Novas, onde a concentração de comunidades quilombolas é grande. O projeto, que começou nas redes sociais, busca fortalecer a comunicação e a representação dessas comunidades, abordando temas importantes, muitas vezes ignorados pela mídia tradicional. O JornalCast Fala Quilombo! é um espaço para celebrar a cultura, história e desafios das comunidades quilombolas, além de promover a conscientização sobre questões políticas, sociais e econômicas que impactam essas populações. O objetivo do projeto é: Fortalecer a comunicação e representação quilombola: Criar conteúdos sobre temas relevantes para as comunidades quilombolas, como políticas públicas, meio ambiente, educação, cultura e saúde. Capacitar jovens quilombolas: Oferecer treinamento prático em áreas como jornalismo, produção audiovisual, edição e mídia digital, para que os jovens possam contar suas próprias histórias. Cobertura de eventos e mobilizações locais: Registrar e promover a cultura e tradições da comunidade, ampliando o alcance de eventos e iniciativas quilombolas e afro-brasileiras. Para alcançar esses objetivos, o projeto precisa de recursos para: Equipamentos multimídia: Câmeras, gravadores de som, computadores, softwares de edição, mesa de som, microfones e fones de ouvido para garantir a qualidade da produção audiovisual. Manutenção e compra de plataformas e site: Criar um site oficial e garantir a presença online do JornalCast através de plataformas de podcast e TV web. Profissionais especializados: Contratar profissionais de comunicação, edição, redes sociais, marketing e audiovisual para garantir a qualidade das produções. Formação de jovens quilombolas: Investir na formação técnica e prática de jovens locais para que atuem como produtores de conteúdo, apresentadores, editores e repórteres. Transporte e acesso a áreas de difícil acesso: Adquirir um veículo grande com 7 lugares para transportar equipamentos e equipe para cobrir eventos e comunidades em áreas remotas. Estúdio para gravações: Criar um estúdio para podcasts, entrevistas e gravações, que se torne um espaço de produção comunitária e ponto de encontro para a comunidade local. Local de funcionamento e manutenção: Alugar um local que sirva como base do projeto e cobrir os custos de manutenção, garantindo o funcionamento contínuo do JornalCast Fala Quilombo!, comprar móveis de decoração do espaço, assim como acentos, mesa de apoio. ventiladores, ar condicionado, filtro, refrigerador, acessórios e utensílios de decoração. A importância do JornalCast Fala Quilombo para a comunidade é imensa. Ele se apresenta como um espaço de pertencimento e resistência, onde as questões e conquistas da comunidade quilombola são relatadas, debatidas e celebradas. O projeto vai além de um projeto de comunicação, tornando-se um mecanismo de transformação social, com foco em desenvolvimento cultural, educação, direitos humanos e economia. O JornalCast Fala Quilombo! se consolidará como um agente de mudança social ao gerar conteúdos sobre a luta por direitos, racismo estrutural, preservação dos saberes e identidade quilombola. A capacitação dos jovens quilombolas abrirá novas oportunidades de trabalho e renda, enquanto a cobertura de eventos culturais e sociais fortalecerá a preservação das tradições e identidade afro-brasileiras. O valor solicitado de R$ 290.000,00 permitirá que o JornalCast Fala Quilombo tenha a infraestrutura necessária para se tornar um projeto perene e autossustentável, com capacidade de produzir, informar e formar, dando voz às comunidades quilombolas e rurais, e construindo um futuro com mais visibilidade, representação e justiça social para todos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência social 12 contribuições
03/nov 23:19	*Por Rayane Soares Santos* \| São Francisco/MG** SEGURANÇA PÚBLICA – PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL 129 PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 2. Aquisição de Drones para a Polícia Militar de São Francisco Justificativa : A utilização de drones pela Polícia Militar de São Francisco permitirá um monitoramento mais abrangente, especialmente em áreas extensas e de difícil acesso. Os drones possibilitam uma resposta mais rápida e eficiente em operações, o que é fundamental para garantir a segurança pública e o controle de áreas de risco. Custo Estimado : O valor dos drones com tecnologia avançada para uso em operações policiais varia entre R$ 8.000 e R$ 15.000. A compra inicial de dois drones resulta em um custo estimado de R$ 26.000 . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança pública 21 contribuições
03/nov 23:15	*Por Rayane Soares Santos* \| São Francisco/MG** PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA – SISTEMAS SOCIOEDUCATIVO E PRISIONAL 130 INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL 1. Aquisição de Ar-Condicionado para o Presídio de São Francisco Endereço : Presídio de São Francisco, localizado na Avenida Brasília de Minas, nº 703, Bairro Bandeirantes. Justificativa : O Presídio de São Francisco enfrenta temperaturas altas e condições de ventilação atmosféricas, o que prejudica a saúde e o bem-estar tanto dos detentos quanto dos funcionários. A instalação de ar condicionado nas enfermarias e setores administrativos ajudará a criar um ambiente interno mais saudável e adequado, essencial para a manutenção da qualidade de vida e das condições de trabalho. Custo Estimado : Ar condicionado de alta capacidade para uso institucional custam entre R$ 3.000 e R$ 5.000 cada. Com a necessidade de três unidades, o orçamento total previsto é de R$ 15.000 . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança pública 21 contribuições
03/nov 23:10	*Por Leandro Jesus Maia* \| Lagoa Santa/MG** 114 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL Unidade responsável: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural: Gostaria de propor que a estrada rural de acesso ao distrito Aristides Batista - Coração de Jesus / MG fosse asfaltada. Essa estrada liga o distrito Nova Esperança - Montes Claros / MG ao distrito Aristides Batista em Coração de Jesus - MG e é muito utilizada pelos moradores desse distrito em Coração de Jesus e dos demais distritos da cidade para chegar até Montes Claros - MG. A área rural de Coração de Jesus - MG possui mais de 8.000 habitantes e não recebe investimentos do estado há muitos anos. O trecho a ser asfaltado tem aproximadamente 25km e necessita apenas de adequações na terraplanagem e asfalto o que torna a obra de baixo custo para o governo. Peço apoio dos Deputados Estaduais da ALMG para esta proposta. Coordenada geográfica do local: -16.618992682538327, -44.0551693494094 Atenciosamente Leandro Maia Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Transporte e trânsito 20 contribuições
03/nov 23:07	*Por Tarcísio Petter Luiz Franco* \| Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé \| Belo Horizonte/MG** Mapear bacias hidrográficas em apoio a obtenção dos instrumentos de gestão. Mas que seja feita de forma padronizada com dados geoespaciais estruturados, sistematizados e que permitam publicação e compartilhamento bem como comunicação com outras bases como Governo Federal (INDE), estaduais (IDE) e municipais. Facilitando diagnósticos e prognósticos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Recursos hídricos 8 contribuições