Recomendação do Ministério Público foi condenada por participantes de audiência da Comissão de Segurança Pública.
27/01/2015 - Atualizado em 27/01/2015 - 15:11
Sebastião Costa
PPSSebastião Costa
PPS
Situação ao fim da 17ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
SEBASTIÃO COSTA DA SILVA
Data de Nascimento 12/07/1949
Naturalidade Divino / MG
Atividade Profissional Advogado e professor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em outras legislaturas, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Redação. Foi ainda líder do PFL (2001-2002) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Foi ainda prefeito de Divino (1983-1988); presidente da Associação de Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), em 1986; membro suplente do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (1987); e diretor de Comercialização e Articulação Regional do Sebrae-MG (2003-2005). As principais regiões de atuação política são Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Manhuaçu, Inhapim, Divino, Espera Feliz, Carangola, Orizânia, Palmópolis, Joaíma, Caparaó, Abre-Campo, São Domingos das Dores e Dom Cavati.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1991. Foi membro efetivo das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de diversas comissões especiais, além de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na 15ª Legislatura, foi presidente das Comissões de Redação e das Propostas de Emenda à Constituição 93/05 e 60/06. Foi ainda líder do PFL (2001/02) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Condecorações Medalha "O Cícero" da Abigraf-MG (2004); Medalha de Honra da Inconfidência (1996); Diploma "133 anos do Poder Legislativo Pontenovense" (1996); Medalha Santos Dumont (1992); Comenda Ministro Victor Nunes Leal (OAB/MG-Carangola) (1992); Medalha do Mérito Municipalista (Fermam-Caxambu) (1987). Recebeu homenagem especial da direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (1997); e moção de congratulações da Câmara Municipal de Carangola pelo recebimento da Medalha da Inconfidência e pelo desempenho na Assembléia de Minas (1996). Foi eleito Personalidade Destaque pela A.S. Editora Ltda e pelo Jornal Folha da Mata, de Carangola (1992).
Filiação Partidária no exercício do mandato PPS
Partido pelo qual concorreu na eleição PPS
Legislaturas
Data de Nascimento 12/07/1949
Naturalidade Divino / MG
Atividade Profissional Advogado e professor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em outras legislaturas, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Redação. Foi ainda líder do PFL (2001-2002) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Foi ainda prefeito de Divino (1983-1988); presidente da Associação de Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), em 1986; membro suplente do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (1987); e diretor de Comercialização e Articulação Regional do Sebrae-MG (2003-2005). As principais regiões de atuação política são Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Manhuaçu, Inhapim, Divino, Espera Feliz, Carangola, Orizânia, Palmópolis, Joaíma, Caparaó, Abre-Campo, São Domingos das Dores e Dom Cavati.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1991. Foi membro efetivo das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de diversas comissões especiais, além de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na 15ª Legislatura, foi presidente das Comissões de Redação e das Propostas de Emenda à Constituição 93/05 e 60/06. Foi ainda líder do PFL (2001/02) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Condecorações Medalha "O Cícero" da Abigraf-MG (2004); Medalha de Honra da Inconfidência (1996); Diploma "133 anos do Poder Legislativo Pontenovense" (1996); Medalha Santos Dumont (1992); Comenda Ministro Victor Nunes Leal (OAB/MG-Carangola) (1992); Medalha do Mérito Municipalista (Fermam-Caxambu) (1987). Recebeu homenagem especial da direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (1997); e moção de congratulações da Câmara Municipal de Carangola pelo recebimento da Medalha da Inconfidência e pelo desempenho na Assembléia de Minas (1996). Foi eleito Personalidade Destaque pela A.S. Editora Ltda e pelo Jornal Folha da Mata, de Carangola (1992).
Filiação Partidária no exercício do mandato PPS
Partido pelo qual concorreu na eleição PPS
Legislaturas
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 04/01/2005 a 31/03/2006
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
Em exercício de 04/01/2005 a 31/03/2006
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
Término de exercício de suplência de 31/12/2006 a 31/01/2007
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
Término de exercício de suplência de 31/12/2006 a 31/01/2007
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 02/01/2007 a 31/01/2007
Em exercício de 02/01/2007 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10947/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO 190 E PARA O DEVIDO
EMPENHO DE VIATURAS DESTINADAS AO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU,
BEM COMO DA ZONA RURAL.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 70/2014
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL.)
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 31/2014
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE
NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON.
Veja todas as proposições
16/12/2014
18/12/2014
30/09/2014
Veja todos os pronunciamentos
Parabeniza o deputado Dinis Pinheiro pelas suas realizações como
presidente da Assembleia Legislativa, por ocasião de sua despedida.
Veja mais
18/12/2014
Apresenta balanço de sua atuação na política, agradece o apoio recebido e
despede-se da Assembleia Legislativa.
Veja mais
30/09/2014
Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição, de
autoria
do deputado Lafayette de Andrada e de outros deputados, que altera a
Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição
Federal
(dispõe sobre a efetivação de servidores públicos admitidos sem
concurso
público até a data da publicação da lei complementar que institui a
Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do Regime
Próprio
de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais
e o
Conselho Estadual de Previdência – CEPREV -, altera a lei
complementar e
dá outras providências).
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Sebastião Costa
Deputados eleitos participam de um Café Parlamentar na Assembleia, onde puderam se confraternizar e ...
30/01/2015
