Recomendação do Ministério Público foi condenada por participantes de audiência da Comissão de Segurança Pública.
27/01/2015 - Atualizado em 27/01/2015 - 15:11
Sebastião Costa
PFLSebastião Costa
PFL
Situação ao fim da 14ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
SEBASTIÃO COSTA DA SILVA
Data de Nascimento 12/07/1949
Naturalidade Divino / MG
Atividade Profissional Advogado e professor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em outras legislaturas, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Redação. Foi ainda líder do PFL (2001-2002) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Foi ainda prefeito de Divino (1983-1988); presidente da Associação de Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), em 1986; membro suplente do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (1987); e diretor de Comercialização e Articulação Regional do Sebrae-MG (2003-2005). As principais regiões de atuação política são Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Manhuaçu, Inhapim, Divino, Espera Feliz, Carangola, Orizânia, Palmópolis, Joaíma, Caparaó, Abre-Campo, São Domingos das Dores e Dom Cavati.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1991. Foi membro efetivo das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de diversas comissões especiais, além de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na 15ª Legislatura, foi presidente das Comissões de Redação e das Propostas de Emenda à Constituição 93/05 e 60/06. Foi ainda líder do PFL (2001/02) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Condecorações Medalha "O Cícero" da Abigraf-MG (2004); Medalha de Honra da Inconfidência (1996); Diploma "133 anos do Poder Legislativo Pontenovense" (1996); Medalha Santos Dumont (1992); Comenda Ministro Victor Nunes Leal (OAB/MG-Carangola) (1992); Medalha do Mérito Municipalista (Fermam-Caxambu) (1987). Recebeu homenagem especial da direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (1997); e moção de congratulações da Câmara Municipal de Carangola pelo recebimento da Medalha da Inconfidência e pelo desempenho na Assembléia de Minas (1996). Foi eleito Personalidade Destaque pela A.S. Editora Ltda e pelo Jornal Folha da Mata, de Carangola (1992).
Filiação Partidária no exercício do mandato PFL
Partido pelo qual concorreu na eleição PFL
Legislaturas
Data de Nascimento 12/07/1949
Naturalidade Divino / MG
Atividade Profissional Advogado e professor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em outras legislaturas, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Redação. Foi ainda líder do PFL (2001-2002) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Foi ainda prefeito de Divino (1983-1988); presidente da Associação de Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), em 1986; membro suplente do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (1987); e diretor de Comercialização e Articulação Regional do Sebrae-MG (2003-2005). As principais regiões de atuação política são Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Manhuaçu, Inhapim, Divino, Espera Feliz, Carangola, Orizânia, Palmópolis, Joaíma, Caparaó, Abre-Campo, São Domingos das Dores e Dom Cavati.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1991. Foi membro efetivo das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de diversas comissões especiais, além de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na 15ª Legislatura, foi presidente das Comissões de Redação e das Propostas de Emenda à Constituição 93/05 e 60/06. Foi ainda líder do PFL (2001/02) e relator de projetos como os que trataram da microempresa, da redistribuição de ICMS aos municípios (Lei Robin Hood) e da reformulação da Uemg. Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Condecorações Medalha "O Cícero" da Abigraf-MG (2004); Medalha de Honra da Inconfidência (1996); Diploma "133 anos do Poder Legislativo Pontenovense" (1996); Medalha Santos Dumont (1992); Comenda Ministro Victor Nunes Leal (OAB/MG-Carangola) (1992); Medalha do Mérito Municipalista (Fermam-Caxambu) (1987). Recebeu homenagem especial da direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (1997); e moção de congratulações da Câmara Municipal de Carangola pelo recebimento da Medalha da Inconfidência e pelo desempenho na Assembléia de Minas (1996). Foi eleito Personalidade Destaque pela A.S. Editora Ltda e pelo Jornal Folha da Mata, de Carangola (1992).
Filiação Partidária no exercício do mandato PFL
Partido pelo qual concorreu na eleição PFL
Legislaturas
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 04/01/2005 a 31/03/2006
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
Em exercício de 04/01/2005 a 31/03/2006
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
Término de exercício de suplência de 31/12/2006 a 31/01/2007
Em exercício de 31/03/2006 a 31/12/2006
Término de exercício de suplência de 31/12/2006 a 31/01/2007
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 02/01/2007 a 31/01/2007
Em exercício de 02/01/2007 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
PL PROJETO DE LEI 2389/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JÚLIA LOBATO
VICENTE DE TOMBOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOMBOS.
PL PROJETO DE LEI 2380/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE DIVINO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINO.
PL PROJETO DE LEI 2273/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ALVINÓPOLIS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Veja todas as proposições
09/10/2002
18/06/2002
05/06/2002
Veja todos os pronunciamentos
Solicita confirmação de seu voto favorável ao projeto de lei
complementar, de autoria do Governador Itamar Franco, que dispõe sobre o
Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais.
Veja mais
18/06/2002
Declaração de posição favorável, em nome da Bancada do Partido da Frente
Liberal - PFL -, ao projeto de lei que estrutura os Quadros Especiais de
Pessoal da Administração Pública Estadual Autárquica e Fundacional das
instituições da área de ciência e tecnologia.
Veja mais
05/06/2002
Declaração de voto favorável, em nome da Bancada do Partido da Frente
Liberal - PFL, ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a
contratar empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD destinado ao Projeto de Combate à Pobreza Rural da
Região Mineira do Nordeste.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Sebastião Costa
Deputados eleitos participam de um Café Parlamentar na Assembleia, onde puderam se confraternizar e ...
30/01/2015
