Os projetos que resultaram em normas só foram aprovados depois da verificação de todos os requisitos...
21/01/2015A proposta em análise pelos deputados prevê condições para prescrição e perdão de dívidas não tribut...
09/12/2014A proposta do Executivo é reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação ...
12/11/2014A proposição pretende reintegrar ao quadro de servidores do Estado os trabalhadores sem concurso que...
23/09/2014Os parlamentares vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reintegra servidores da ...
16/09/2014O primeiro passo para análise da matéria foi dado com a criação de comissão especial em Plenário....
10/09/2014A proposta, encaminhada pelo Executivo, tramita em 1º turno e permite a privatização da implantação ...
15/07/2014A intenção é destinar uma parte dos recursos aos programas do Hidroex, uma fundação parceira da Unes...
02/07/2014A matéria pretende estimular municípios mineradores a implantar novos empreendimentos em outras área...
09/06/2014O objetivo da reunião, nesta segunda-feira (2/6), é identificar o que tem provocado o crescimento da...
28/05/2014