Legislatura Atual

Doutor Jean Freire
Vice-Líder do Bloco Democracia e Luta

Doutor Jean Freire

PT
Vice-Líder do Bloco Democracia e Luta

Doutor Jean Freire

PT
Situação Em exercício



Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 79. Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Telefone: (31) 2108-5150
Fax: (31) 2108-5151

Nome Completo JEAN MARK FREIRE SILVA
Data de Nascimento 11/07/1971
Naturalidade Pavão / MG
Atividade Profissional Médico
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Desenvolveu por dez anos o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção de moradias estudantis em cidades universitárias. Filho de trabalhadores rurais, iniciou a carreira na área médica como porteiro de hospital, atendente de enfermagem no Hospital Vale do Jequitinhonha e depois formou-se em Medicina, dedicando-se ao atendimento da população de Itaobim.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na legislatura anterior, foi eleito 2º-vice-presidente para o biênio 2021-2023. Na 18ª Legislatura, presidiu a Comissão de Participação Popular e integrou a Comissão Extraordinária das Águas.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Presidente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 desde 21/02/2024
Presidente Comissão de Veto nº 22/2025 desde 20/03/2025
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 desde 28/03/2023
Efetivo Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 desde 20/02/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 7/2023 desde 18/10/2024
Efetivo Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 22/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 25/10/2023
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465 desde 20/02/2024
Suplente Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025

Anteriormente:
Vice-Presidente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 15/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Participação Popular de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 12/12/2024
Efetivo Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Constituição e Justiça de 11/02/2025 até 12/02/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 22/2025 de 18/03/2025 até 19/03/2025
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 31/03/2023 até 31/01/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Cemig
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Responsável Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Responsável Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Verbas indenizatórias

PL PROJETO DE LEI 3499/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fernão Dias, com sede no Município de Igarapé.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12760/2025

Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para implementação de formas de bonificação e de programas de incentivos a preservação e recuperação das florestas, inclusive com financiamento de manutenção, ou criação de áreas replantadas e recuperadas nas comunidades.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12759/2025

Requerem seja realizada visita às regiões do Sul de Minas, produtoras de café e de cana, que têm o maior número de casos de suspeita, denúncia e resgate de pessoas trabalhadoras em condições análogas à escravidão, da qual participem como convidados a Comissão de Participação Popular desta Casa, o Ministério Público de Minas Gerais e a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais.

Veja todas as proposições
19/03/2025
Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores. Veja mais

18/03/2025
Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Miranda, de 9 anos, assassinado pelo pai, no Município de Itamarandiba. Veja mais

18/03/2025
Contesta fala de deputada em relação ao deputado Cristiano Silveira, no contexto dos debates sobre a questão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Parabeniza o deputado pela sua luta em defesa da causa do Transtorno do Espectro Autista - TEA. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias do Deputado Doutor Jean Freire

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Não houve votação dos projetos da pauta da reunião ordinária de Plenário, incluindo o que cria a Agê...

19/03/2025

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11/11/2024