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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
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Exibindo 1 a 20 de 1272 resultados encontrados

Comissão de Segurança Pública - análise de proposições

Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo

Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.

02/04/2025 - 15:21

Comissão Especial - análise do Veto nº 22/2025

Veto a norma sobre comercialização de cães e gatos tem parecer pela rejeição

Governador alega que a norma prejudica o livre exercício econômico, mas comissão destaca que a atividade produtiva deve ser conciliada com o bem-estar animal.

20/03/2025 - 12:42

Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos

Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.

19/03/2025 - 18:20

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Oradores em Plenário

Embate entre esquerda e direita marca pronunciamentos em Plenário

Críticas à política econômica do atual governo são rebatidas com informações sobre o crescimento do País.

19/03/2025 - 17:27

Leis definem melhorias em bibliotecas e combatem armas brancas nas escolas

Normas aprimoram políticas estaduais do Livro e de Promoção da Paz nas Escolas.

19/03/2025 - 16:37

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua

Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.

19/03/2025 - 16:23

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Advogados devem ter prioridade de atendimento em órgãos públicos estaduais

Projeto recebeu aval definitivo do Plenário em Reunião Extraordinária desta quarta-feira (19)

19/03/2025 - 14:00

Oradores em Plenário

Anistia a Bolsonaro divide deputados em Plenário

Parlamentares do PL defendem o ex-presidente da República e são criticados por deputados do PT.

18/03/2025 - 18:15

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito

Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.

18/03/2025 - 16:53

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - debate sobre a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes das regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte do Estado

Trabalhadores do Jequitinhonha e Mucuri sofrem entre miséria e quase escravidão

Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.

14/03/2025 - 23:46