17
abr
2024
16:00
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Extraordinária
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Fale com a ComissãoA Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais foi criada para fomentar debates e propor medidas relacionadas a gestão e bem-estar dos animais; debater a situação e o papel das associações de proteção animal, políticas de educação, conscientização e incentivo à adoção responsável, bem como outros aspectos relacionados com a defesa e proteção dos animais.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
07
mar
2024
14:00
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mar
2024
17:15
Não Houve Reunião
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
26
out
2023
15:00
Realizada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
25
set
2023
10:00
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater o aumento do ICMS sobre as rações tipo pet e o fato de serem consideradas produtos supérfluos pela legislação tributária do Estado.