Depressão pós-partos e cirurgia de mama estão entre as questões contempladas pelas propostas votadas neste dia 8 de março.
08/03/2023
Dinis Pinheiro
PLDinis Pinheiro
PL
Situação ao fim da 14ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
DINIS ANTÔNIO PINHEIRO
Data de Nascimento 08/05/1967
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Exerceu por alguns anos a função de tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité, no período de 1989/1990. Exerce o 5º mandato de deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nos dois últimos pleitos. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Ocupou por duas vezes (2007/2011) a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALMG e está ocupando pela segunda vez consecutiva a Presidência da Assembleia. Entre março de 2011 e abril de 2013 foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu 5º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Durante a 15ª Legislatura (2003-2007), presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal Contas (2005 e 2006), foi membro efetivo das comissões de Administração Pública (2003/05) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (2005/06), entre outras. Também foi vice-líder do Governo (2003/06) e autor de vários projetos de lei, já transformados em normas jurídicas em Minas Gerais. Entre eles, podem ser citados: o PL que deu origem à Lei 15.137, de 2004, cujo objetivo foi paralisar a indústria de multa de trânsito, com a proibição da participação das empresas na aplicação de multas no Estado de Minas Gerais; as propostas que originaram as leis de emancipação dos municípios de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995); o Projeto de Lei 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo o dia 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro, celebrando a genialidade de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; o PL 637/07, que deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou a destinação de recursos para inúmeros municípios mineiros; o PL 2.122/11, que deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável, pela importância de sua atuação social e ambiental.. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 1º-secretário da Mesa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD até 11/10/2000
PL desde 28/11/2000
Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
Data de Nascimento 08/05/1967
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Exerceu por alguns anos a função de tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité, no período de 1989/1990. Exerce o 5º mandato de deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nos dois últimos pleitos. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Ocupou por duas vezes (2007/2011) a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALMG e está ocupando pela segunda vez consecutiva a Presidência da Assembleia. Entre março de 2011 e abril de 2013 foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu 5º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Durante a 15ª Legislatura (2003-2007), presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal Contas (2005 e 2006), foi membro efetivo das comissões de Administração Pública (2003/05) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (2005/06), entre outras. Também foi vice-líder do Governo (2003/06) e autor de vários projetos de lei, já transformados em normas jurídicas em Minas Gerais. Entre eles, podem ser citados: o PL que deu origem à Lei 15.137, de 2004, cujo objetivo foi paralisar a indústria de multa de trânsito, com a proibição da participação das empresas na aplicação de multas no Estado de Minas Gerais; as propostas que originaram as leis de emancipação dos municípios de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995); o Projeto de Lei 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo o dia 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro, celebrando a genialidade de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; o PL 637/07, que deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou a destinação de recursos para inúmeros municípios mineiros; o PL 2.122/11, que deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável, pela importância de sua atuação social e ambiental.. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 1º-secretário da Mesa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD até 11/10/2000
PL desde 28/11/2000
Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1904/2002
REQUER SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR.
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1874/2002
REQUER SEJAM CONVIDADOS O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA
ALKMIN, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, O
COMANDANTE DA 7ª REGIÃO DA PMMG E A SRA. LUCIENE MEDEIROS, JUÍZA DE
DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES, PARA
PRESTAREM ESCLARECIMENTOS PERANTE A CPI DO SISTEMA PRISIONAL SOBRE
A REBELIÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA NA REFERIDA
PENITENCIÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 2420/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ESPÍRITO
SANTO.
Veja todas as proposições
20/12/2002
04/12/2002
03/12/2002
Veja todos os pronunciamentos
Solicita esclarecimentos sobre a emenda do Deputado Irani Barbosa ao
projeto de lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento
de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de
2003.
Veja mais
04/12/2002
Declaração de posição contrária à solicitação de inversão da pauta para
que o projeto de lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que reduz a
carga tributária incidente na venda de produto têxtil, aços, ferros não
planos e artefatos de cimento seja votado em segundo lugar.
Veja mais
03/12/2002
Comenta a elaboração da pauta e a inserção de projetos de lei a serem
apreciados pela Assembléia Legislativa.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Dinis Pinheiro
A galeria de ex-presidentes da Assembleia ganhou mais um retrato. O do ex-deputado, Dinis Pinheiro....
06/10/2015
