Depressão pós-partos e cirurgia de mama estão entre as questões contempladas pelas propostas votadas neste dia 8 de março.
08/03/2023
Dinis Pinheiro
PSDBDinis Pinheiro
PSDB
Situação ao fim da 15ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
DINIS ANTÔNIO PINHEIRO
Data de Nascimento 08/05/1967
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Exerceu por alguns anos a função de tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité, no período de 1989/1990. Exerce o 5º mandato de deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nos dois últimos pleitos. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Ocupou por duas vezes (2007/2011) a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALMG e está ocupando pela segunda vez consecutiva a Presidência da Assembleia. Entre março de 2011 e abril de 2013 foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu 5º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Durante a 15ª Legislatura (2003-2007), presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal Contas (2005 e 2006), foi membro efetivo das comissões de Administração Pública (2003/05) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (2005/06), entre outras. Também foi vice-líder do Governo (2003/06) e autor de vários projetos de lei, já transformados em normas jurídicas em Minas Gerais. Entre eles, podem ser citados: o PL que deu origem à Lei 15.137, de 2004, cujo objetivo foi paralisar a indústria de multa de trânsito, com a proibição da participação das empresas na aplicação de multas no Estado de Minas Gerais; as propostas que originaram as leis de emancipação dos municípios de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995); o Projeto de Lei 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo o dia 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro, celebrando a genialidade de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; o PL 637/07, que deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou a destinação de recursos para inúmeros municípios mineiros; o PL 2.122/11, que deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável, pela importância de sua atuação social e ambiental.. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 1º-secretário da Mesa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL até 14/06/2005
PSDB desde 15/06/2005
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
Data de Nascimento 08/05/1967
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Exerceu por alguns anos a função de tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité, no período de 1989/1990. Exerce o 5º mandato de deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nos dois últimos pleitos. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Ocupou por duas vezes (2007/2011) a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALMG e está ocupando pela segunda vez consecutiva a Presidência da Assembleia. Entre março de 2011 e abril de 2013 foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu 5º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Durante a 15ª Legislatura (2003-2007), presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal Contas (2005 e 2006), foi membro efetivo das comissões de Administração Pública (2003/05) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (2005/06), entre outras. Também foi vice-líder do Governo (2003/06) e autor de vários projetos de lei, já transformados em normas jurídicas em Minas Gerais. Entre eles, podem ser citados: o PL que deu origem à Lei 15.137, de 2004, cujo objetivo foi paralisar a indústria de multa de trânsito, com a proibição da participação das empresas na aplicação de multas no Estado de Minas Gerais; as propostas que originaram as leis de emancipação dos municípios de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995); o Projeto de Lei 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo o dia 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro, celebrando a genialidade de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; o PL 637/07, que deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou a destinação de recursos para inúmeros municípios mineiros; o PL 2.122/11, que deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável, pela importância de sua atuação social e ambiental.. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 1º-secretário da Mesa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL até 14/06/2005
PSDB desde 15/06/2005
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
PL PROJETO DE LEI 3748/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ - EDUCAÇÃO,
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
PL PROJETO DE LEI 3747/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA
DA PIEDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2129/2006
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO PELO TRANSCURSO DOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Veja todas as proposições
20/12/2006
08/11/2006
27/09/2006
Veja todos os pronunciamentos
Despede-se dos deputados que não estarão na Assembléia Legislativa no ano
de 2007 em função do final de seus mandatos parlamentares, no
encerramento da legislatura.
Veja mais
08/11/2006
Declaração de voto favorável à indicação do nome de Adriene Barbosa de
Faria Andrade para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais - TCMG.
Veja mais
27/09/2006
Transcurso do 100º aniversário de fundação do Instituto de Educação de
Minas Gerais.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Dinis Pinheiro
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06/10/2015
