Espaço para torcedores em pé é aprovado em 1º turno
Projeto regulamenta dispositivo do Estatuto de Defesa do Torcedor, que assegura esse direito nos estádios.
21/10/2020 - 14:05Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto regulamenta dispositivo do Estatuto de Defesa do Torcedor, que assegura esse direito nos estádios.
21/10/2020 - 14:05Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02Comissão especial retirou do texto a autorização para a criação de uma contribuição extraordinária, em caso de deficit.
02/09/2020 - 22:50 - Atualizado em 04/09/2020 - 11:50Projeto aprovado prevê alíquotas de contribuição progressivas, entre 11% e 16%, e cisão do Ipsemg.
02/09/2020 - 15:40Foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, que passou em 1º turno na reunião da manhã desta terça (1º).
01/09/2020 - 15:25 - Atualizado em 01/09/2020 - 20:50Após análise de comissão especial, matéria está pronta para apreciação em Plenário, em 1º turno.
31/08/2020 - 22:40Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30Comissão de Fiscalização Financeira deu aval ao PLC 46/20, mas aprovou emenda com alíquotas entre 11 e 16%.
27/08/2020 - 13:39Parecer da comissão foi contrário ao PLC 46/20, que cria nova autarquia e altera alíquotas e regras de aposentadoria.
26/08/2020 - 14:22Proposta estabelece diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento do ano que vem.
17/07/2020 - 16:10Plenário também ratifica novos decretos de calamidade em mais 31 cidades mineiras, por causa da pandemia de Covid-19.
17/07/2020 - 13:57PL aprovado propõe parceria entre poder público e iniciativa privada, a fim de mitigar efeitos causados pelo isolamento.
17/07/2020 - 13:45Plenário ainda aprovou projeto que prevê suspensão de prazos de concursos públicos durante a pandemia.
17/07/2020 - 13:10Contrapartida das empresas cujas atividades foram impactadas pela pandemia inclui a manutenção dos empregos.
17/07/2020 - 12:10Participantes lembram a extinção de fundo previdenciário, em 2013, e dizem que tramitação da reforma naturaliza mortes.
15/07/2020 - 18:10Eles apresentaram questionamentos a secretários de Governo e de Planejamento, que defenderam mudança na previdência.
13/07/2020 - 19:40O deputado Gustavo Valadares (PSDB) foi o escolhido; ele designou como relator o deputado Cássio Soares (PSD).
06/07/2020 - 16:16Oposição acha que, devido à pandemia, momento é inoportuno e não permite aprofundar discussão com a sociedade.
02/07/2020 - 17:20Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30