PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 81 a 100 de 389 resultados encontrados
Isenção de tarifas de água e energia segue para a FFO
Comissão de Administração Pública também foi favorável à unificação de quadros da Justiça Militar e a mudanças no ITCD.
02/12/2020 - 16:40
PL isenta de ICMS remédios contra atrofia muscular espinhal
Garantia de desconto no ITCD ao contribuinte que recolher o imposto em até 90 dias também passa na CCJ.
24/11/2020 - 14:17
Plenário avaliza revogar norma sobre idade escolar
Critério etário para ingresso no ensino fundamental já é definido pelo MEC. PL de escolas bilíngues também foi votado.
21/10/2020 - 13:25 - Atualizado em 21/10/2020 - 15:41
Projeto que permite pagar pedágio com cartão vai a Plenário
PL 3.102/15 teve aprovado parecer de 1º turno pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (5).
05/10/2020 - 15:55
Eleitos presidente e vice de comissão especial da PEC 59/20
Matéria pretende instituir em Minas instrumento jurídico para combater o desrespeito aos conteúdos da Constituição.
05/10/2020 - 14:56
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Deputados divergem sobre tramitação e conteúdo da reforma
Opositores do PLC 46 criticam falta de debates e impacto sobre servidor; segundo defensores, ALMG vai aprimorar o texto.
07/07/2020 - 19:20 - Atualizado em 08/07/2020 - 11:15
Sancionada lei de incentivo aos negócios de impacto
Diário do Executivo traz, ainda, nova norma que permite suspender a exigência do CRLV de 2020 durante a pandemia.
06/07/2020 - 15:55
Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00
Governo garante salário só para saúde e segurança
Segundo secretário Mateus Simões, pagamentos para demais categorias e repasses a Poderes dependem de receita extra.
01/06/2020 - 13:14
Proposta de incentivo à apicultura já pode ir a Plenário
Comissão de Agropecuária aprova também parecer a projeto sobre vacinação contra aftosa, brucelose e raiva.
10/03/2020 - 16:45
Copasa será questionada em audiência por cobranças indevidas
Comissão de Desenvolvimento Econômico alega que estatal cobra tarifas com valores integrais por serviços precários.
28/02/2020 - 15:07
Apicultores reivindicam incentivos fiscais
Minas é o 3º produtor do País, mas informalidade ainda é desafio, como apontado em lançamento de frente parlamentar.
12/12/2019 - 17:46
Estímulo a apicultura é tema de audiência nesta quinta (12)
Durante a reunião, será lançada a Frente Parlamentar Estadual de Defesa da Apicultura.
11/12/2019 - 17:34
Prorrogação de aumento de ICMS já pode voltar ao Plenário
Na análise de 2º turno, matéria recebeu novo substitutivo e emenda na Comissão de Administração Pública.
10/12/2019 - 19:47
Envio de contracheque a aposentado avança na Assembleia
Comissão de Administração modifica o projeto estabelecendo limite mínimo de 60 anos de idade para o benefício.
03/12/2019 - 20:25
Projeto prevê incentivo à apicultura em Minas Gerais
Proposta recebeu aval da Constituição e Justiça e será avaliada agora pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
03/12/2019 - 16:25
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55