Plenário recebe a indicação do novo líder de governo
O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36Diário Oficial de Minas Gerais publicou as alterações nesta terça-feira (14), sancionadas pelo governador.
14/01/2020 - 16:25Medidas compensatórias para mineradoras e projeto de selo verde também foram apreciados em Plenário.
17/12/2019 - 19:47 - Atualizado em 17/12/2019 - 20:15Proposição pretende alterar medidas compensatórias à supressão de vegetação por empreendimentos minerários.
12/12/2019 - 20:22Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55Proposição é uma resposta ao subfinanciamento das áreas de saúde e educação no Estado.
20/11/2019 - 16:47Acordo entre Legislativo e Executivo prevê análise do projeto até 18/12 e pagamento da gratificação ainda este ano.
11/11/2019 - 18:05Projeto autoriza Estado a reter valores devidos a empresas para garantir que sejam honrados direitos trabalhistas.
05/11/2019 - 18:00Projeto é apontado pelo Governo do Estado como solução para garantir pagamento do salário e do 13° do funcionalismo.
05/11/2019 - 17:25Está pronto para Plenário PL que possibilita compensação fora da área da Bacia Hidrográfica onde está o empreendimento.
05/11/2019 - 16:54Entidade foi fundada em 1999, durante encontro na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas.
01/11/2019 - 15:10Também recebeu aval dos parlamentares projeto que institui política de atenção a gestantes e puérperas em risco social.
23/10/2019 - 20:52Estudo vai simular diversos cenários com prognóstico até 2035 para gerar portfólio de projetos prioritários.
23/10/2019 - 20:02Foi aprovado parecer pela legalidade a PL que busca aumentar o percentual do Fhidro destinado a essa finalidade.
01/10/2019 - 18:27Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALMG.
18/07/2019 - 19:40Plenário votou também outras proposições que afetam o consumidor e o contribuinte, além de medidas de transparência.
18/07/2019 - 18:25Matéria, que tramita em 2º turno, determina que administração pública dê transparência em páginas na internet.
09/07/2019 - 19:15Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
09/07/2019 - 17:06