O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais já está em elaboração. Nesta terça-feira (23/10/19), a Fundação Dom Cabral (FDC), contratada para fazer o estudo, apresentou a metodologia que será usada e também dados iniciais já apurados. O levantamento deve durar 14 meses, com entregas parciais que serão validadas a cada etapa.

A apresentação foi realizada em audiência da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destinada a discutir a parceria entre a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que financia o estudo, e o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

O termo de cooperação técnica foi assinado na última semana, conforme destacou o titular da Seinfra, Marco Aurélio de Barcelos. “Não podemos mais ser tachados de sonhadores. Teremos projetos”, sinalizou.

Segundo ele, o portfólio trará as iniciativas priorizadas e com valores, permitindo, inclusive, as discussões com a União, a partir dos recursos advindos da renovação antecipada das concessões de malhas que passam por Minas.

“Essa é a hora definitiva de Minas ser ouvida”, reiterou Marco Aurélio de Barcelos. Ele destacou que o Estado não tem portos e, por isso, precisa das ferrovias para escoar e receber produtos, garantindo a internacionalização dos negócios. O secretário pontuou ainda que o relatório da Comissão Pró-Ferrovias e requerimentos aprovados na reunião também serão base dos estudos.

Esses requerimentos, de autoria de vários parlamentares, pedem a inclusão de diversos trechos, de cargas e passageiros, ou de trens turísticos, nos estudos do PEF.

Oportunidade – Heider Augusto da Silva Gomes, gerente técnico da ANTF, apresentou o escopo técnico do trabalho, que terá horizonte até 2035, e salientou a importância e a oportunidade do PEF, tendo em vista as características da malha mineira e as discussões sobre a renovação das concessões.

Ele citou, entre outros dados, os 1,1 milhão de passageiros transportados em 2018 pela Vitória a Minas (EFVM), da Vale, e o fato de 88% dos municípios mineiros estarem a, no máximo, 100 quilômetros da linha férrea. A ANTF representa seis concessionárias que operam ferrovias no País, entre as quais as três que atuam em Minas: Vale, VLI e MRS Logística.

FDC vai checar sustentabilidade das iniciativas

Diversos projetos ferroviários serão testados pela FDC na mais avançada plataforma de estudos de transporte da América Latina e com o maior banco de dados de controle de vias. Softwares de última geração trazem respostas, por exemplo, sobre a existência ou não de demanda, impactos em empregos, efeitos econômicos e até emissão de gás de efeito estufa, além do georreferenciamento.

“Aqui vão entrar todos os projetos sugeridos. E teremos condições de separar o que pode ser real, do ponto de vista da sustentabilidade”, acrescentou o professor da FDC Paulo Resende. Gargalos e soluções faltantes também serão identificados e comporão o portfólio final. Tudo será precificado, permitindo avaliação sobre a pertinência de investimentos privados ou a necessidade de recursos públicos.

“Minas Gerais não pode mais ser operada apenas como corredor ferroviário. É preciso adicionar valor aqui”, reiterou Paulo Resende. Ele apresentou dados que comparam a produção e o transporte de produtos via ferrovias em Minas para concluir que “alguém rouba nossa carga” e que é preciso investir em novos trechos. Também acentuou a predominância da cadeia do minério de ferro nos trens mineiros, com 94% de todo o transporte.

Os levantamentos apresentados são os primeiros relativos ao PEF e já revelam, também, que Minas perde o transporte da chamada carga geral (manufaturados industrializados), que têm maior valor agregado e menor peso bruto. Também deixa de transportar grãos agrícolas, entre outros produtos.

Passageiros – Especialistas que participaram da audiência sugeriram a adoção de alguns critérios aos estudos, sobretudo quanto ao transporte de passageiros e aos valores agregados de produtos transportados. “Na renovação das concessões temos que ter metas para passageiros. Não pode ser o quartinho dos fundos dos contratos”, reforçou Antônio de Faria, conselheiro da ONG Trem.

O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), tratou o momento como histórico, também pelo fato de o governo de Minas dispor de uma estrutura específica na Seinfra dedicada às ferrovias. Ele foi o autor do requerimento para audiência, juntamente com os deputados Gustavo Mitre (PSC), Coronel Henrique (PSL) e Antonio Carlos Arantes (PSDB) e a deputada Marília Campos (PT).

Gustavo Mitre, Coronel Sandro (PSL), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Roberto Andrade (PSB), Raul Belém (PSC), Tadeu Martins Leite (MDB) e a deputada Celise Laviola (MDB) se manifestaram na audiência, com demandas para suas respectivas regiões, dentre as quais o contorno ferroviário de Governador Valadares e uma linha que permita escoamento de produtos do Norte de Minas, como as frutas do Projeto Jaíba, medicamentos e minério.

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