Caderneta da Mulher recebe parecer favorável na FFO
Caderneta busca desenvolver ações de prevenção e controle de doenças crônicas nas mulheres.
03/12/2019 - 17:15Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Caderneta busca desenvolver ações de prevenção e controle de doenças crônicas nas mulheres.
03/12/2019 - 17:15Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00Proposição reorganiza a Advocacia-Geral do Estado, modificando sua estrutura orgânica e carreira dos servidores.
13/11/2019 - 13:27 - Atualizado em 13/11/2019 - 14:32Comissão de Constituição e Justiça é favorável a projeto que revoga exigência de grupo de trabalho junto com Executivo.
12/11/2019 - 16:21Manutenção de acréscimo de 2% nas alíquotas de produtos supérfluos e de serviços de comunicação é tema de audiência.
11/11/2019 - 13:49Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou relatório que aponta falhas no enfrentamento à violência de gênero.
07/11/2019 - 14:35Segundo a matéria, serão prorrogadas as alíquotas atuais sobre serviços de comunicação e produtos supérfluos.
06/11/2019 - 17:35Discussão do planejamento orçamentário do Estado se encerrou nesta terça (5). Efetiva execução de emendas foi cobrada.
05/11/2019 - 20:41Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer ao PL 515/19, em reunião nesta terça-feira (29).
29/10/2019 - 18:12Projetos garantem recursos ao MP, ao Tribunal de Contas, ao Tribunal de Justiça Militar e à Defensoria Pública.
23/10/2019 - 12:54Matéria recebeu parecer favorável da FFO, que também deu aval a proposições que autorizam créditos suplementares.
22/10/2019 - 18:14Secretário reconhece deficit e diz que governo estuda criação de vagas nos sistemas prisional e socioeducativo.
08/10/2019 - 19:55Especialistas veem riscos para o combate ao trabalho infantil e à evasão escolar e para a conquista do primeiro emprego.
30/09/2019 - 19:30Pedido de reunião é motivada por possíveis modificações na Lei da Aprendizagem.
27/09/2019 - 12:29Outra proposição que já pode ser votada autoriza o Estado a utilizar imóveis para pagar débitos com os municípios.
26/09/2019 - 13:18Veículos deverão ser cadastrados previamente. Proposta já está pronta para análise em Plenário.
18/09/2019 - 11:37Proposição tem o objetivo de extinguir 392 normas estaduais que já perderam seu efeito.
03/09/2019 - 16:30