Pronta para Plenário prorrogação de financiamento do Fundo de Erradicação da Miséria
PL 3.998/22, que busca garantir pagamento do Piso de Assistência Social, recebeu parecer favorável da FFO.
22/12/2022 - 16:58Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 3.998/22, que busca garantir pagamento do Piso de Assistência Social, recebeu parecer favorável da FFO.
22/12/2022 - 16:58Na mesma reunião, foram votados créditos suplementares para Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
21/12/2022 - 18:30Argumentos favoráveis e contrários à modalidade foram debatidos em audiência pública da Comissão de Educação.
06/12/2022 - 13:30 - Atualizado em 07/12/2022 - 07:55Objetivo de tributação sobre bens supérfluos é garantir recursos para financiar ações de erradicação da miséria.
01/12/2022 - 19:17Outro projeto considerado constitucional exclui mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS.
29/11/2022 - 14:53Ao todo, 25 novos deputados vão ingressar no Parlamento na 20ª Legislatura, o menor número dos últimos 20 anos.
03/10/2022 - 00:05Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11O texto traz diretrizes para a implementação da tecnologia e orienta municípios para regulação da infraestrutura.
04/07/2022 - 13:11Nesta quarta (29), gestores das duas áreas prestam contas de suas ações, com destaque para produção de leite e Rodoanel.
28/06/2022 - 12:30Reunião nesta terça (14), da Comissão de Transporte, vai apurar andamento de iniciativas com recursos do acordo da Vale.
13/06/2022 - 15:25Parlamentares elogiam proposta na reunião desta terça (5), na qual também é comemorada a compra da SAF do Cruzeiro.
05/04/2022 - 18:44Na reunião de Plenário, deputado também cobrou da Vale política focada no social em todos os territórios minerados.
29/03/2022 - 19:50Projetos que tratam da saúde de detentas e de política para depressão pós-parto receberam parecer em comissão.
29/09/2021 - 12:44A Lei 23.955, que trata do assunto, foi publicada no sábado (25), assim como lei sobre proteção a animais comunitários.
27/09/2021 - 12:27Plenário aprovou projeto sobre o tema, bem como matérias sobre reciclagem e proteção a animais comunitários.
02/09/2021 - 14:15Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45Comissão endossa pareceres a dois projetos de lei que visam incentivar o descarte adequado e a reciclagem.
25/08/2021 - 21:02PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02